Feira de Santana sediou nesta terça-feira (03/06/2025), pela primeira vez, uma edição da reunião mensal do Comitê de Governança do programa Bahia Pela Paz, iniciativa do Governo da Bahia voltada à redução da violência e à promoção da cultura de paz. Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, o encontro contou com a participação de representantes do governo estadual, da prefeitura, do sistema de justiça e de organizações da sociedade civil.

Descentralização e integração de políticas públicas

Durante a reunião, foram apresentados dados e indicadores sobre segurança pública e os avanços do programa nos territórios de atuação. O governador Jerônimo Rodrigues destacou o caráter simbólico do encontro fora da capital e enfatizou a necessidade de descentralização das decisões.

“Feira de Santana, pelo seu tamanho, merece um plano municipal articulado ao Bahia Pela Paz. Vamos trabalhar ações integradas nos bairros periféricos, na zona rural e nos distritos. Uma nova reunião está marcada para a próxima semana, com foco na unificação de esforços entre Estado e Município”, afirmou o governador.

Compromissos firmados

Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a prefeitura reafirmou o compromisso com a iniciativa estadual. “O município demonstrou interesse em integrar o programa Bahia Pela Paz de forma efetiva. As equipes de saúde, assistência social e educação do Estado estão à disposição para atuar em conjunto com os equipamentos municipais”, declarou.

Durante o encontro, foi pactuada a elaboração de um plano de trabalho conjunto, com início previsto para terça-feira, 10/06/2025. O foco será a articulação interinstitucional na área da justiça criminal e segurança pública, com atenção especial à infraestrutura urbana nos territórios onde atuam os Coletivos Bahia Pela Paz.

Estrutura e objetivos do programa Bahia Pela Paz

O Bahia Pela Paz é uma política estadual voltada à prevenção da violência, com foco em ações estruturantes e sociais, priorizando comunidades historicamente expostas a situações de vulnerabilidade social e criminalidade.

Entre os eixos de atuação, destacam-se:

• Esporte, cultura e lazer como mecanismos de integração social;

• Capacitação profissional e empreendedorismo para ampliar oportunidades econômicas;

• Redução de riscos e danos em áreas com alto índice de violência;

• Promoção da cidadania e dos direitos humanos.

O programa é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com articulação de diversos órgãos estaduais, como SSP, Sepromi, Seades, SPM, Setre, Sesab, Seplan, Serin, Secult-BA, Seap, Casa Civil, além de parcerias com municípios, sistema de justiça e sociedade civil organizada.

Governança e participação institucional

Além da presença do governador e do prefeito José Ronaldo, participaram da reunião secretários estaduais e municipais, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Defensoria Pública, Ministério Público da Bahia (MPBA) e lideranças comunitárias. O evento também reforçou o papel do Comitê de Governança como espaço estratégico para monitoramento, avaliação e ampliação das ações do programa.