Operação conjunta resgata 11 pessoas em situação de escravidão no sudoeste da Bahia

Na última sexta-feira (19/07/2024), uma operação coordenada resultou no resgate de 11 trabalhadores rurais que se encontravam em condições de trabalho análogas à escravidão no município de Ituaçu, localizado no sudoeste baiano, a 525 quilômetros de Salvador. A ação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal.

Os trabalhadores atuavam na colheita de café na fazenda Ouro Preto, onde viviam em alojamentos precários e sem registro em carteira de trabalho. Além da falta de condições adequadas de moradia, os trabalhadores estavam expostos a riscos de acidentes e adoecimentos devido à ausência de equipamentos de proteção coletiva e individual. Alguns deles trabalhavam até mesmo com sandálias.

Após o resgate, os 11 trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas e foram transportados de volta para o município de Caetanos. Quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais também foram localizados e receberam os pagamentos devidos. O empregador arcou com os custos de transporte e com as rescisões contratuais.

Além das verbas rescisórias, os resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo. Os auditores fiscais irão expedir as guias necessárias para que eles possam dar entrada no pedido em seus municípios de origem.

A fiscalização conjunta identificou a falta de condições adequadas de alojamento e a ausência de equipamentos de proteção. A prefeitura de Caetanos e o Centro de Referência em Assistência Social foram acionados para oferecer suporte aos trabalhadores e ao empregador. O MPT está em negociações com o proprietário da fazenda para a assinatura de um termo de ajuste de conduta, que visa garantir que não haja futuras práticas de trabalho análogo à escravidão. Caso não seja assinado, o MPT poderá ajuizar uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.