O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15/08/2024), no Recife, uma reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), acrescentando R$ 2 bilhões ao orçamento para o ano de 2024. Com essa alteração, o total de recursos disponíveis para a região Nordeste e áreas adjacentes aumentou para R$ 39,88 bilhões.

O incremento nos recursos do FNE permitirá uma nova distribuição dos fundos, com 30% da cota destinada à infraestrutura. Esse montante será utilizado para apoiar projetos prioritários identificados pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene. Os projetos serão viabilizados por meio de parcerias público-privadas e concessões, assegurando a aplicação eficaz dos recursos em infraestrutura.

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025. Entre as diretrizes, estarão as políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Além disso, serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais dos investimentos realizados pelo FNE entre 2000 e 2018. A análise incluirá a eficiência, eficácia, efetividade e o retorno econômico e social dos investimentos realizados no período.