A assinatura do Pacto Pela Transformação Ecológica ocorreu nesta quarta-feira (21/08/2024) no Palácio do Planalto, marcando um passo significativo na reformulação do modelo de desenvolvimento econômico do Brasil. O pacto foi assinado pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O objetivo principal do pacto é alinhar o desenvolvimento econômico do país com uma nova agenda ambiental e climática. Durante a cerimônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, detalhou os três eixos principais do pacto: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e climática. Esses eixos formarão a base para a implementação e monitoramento das 26 matérias prioritárias estabelecidas no acordo.

Pacheco destacou a necessidade de novas formas de produção que não agravem o efeito estufa nem sobrecarreguem o meio ambiente. Entre as diretrizes do pacto estão a preservação dos rios, a conservação dos recursos naturais e a proteção das florestas. O presidente do Senado enfatizou que o Brasil possui uma vasta capacidade natural, incluindo a maior floresta do mundo, a Amazônia, que abrange 60% de seu território nacional, além de significativas reservas de água doce e recursos para energia renovável.

O pacto também ressalta o histórico pioneiro do Brasil em discussões ambientais internacionais, desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) realizada no Rio de Janeiro até o compromisso com o Acordo de Paris e as convenções sobre diversidade biológica e mudança climática. Pacheco afirmou que o pacto estabelece definições transparentes e necessárias, reforçando a posição do Brasil como líder na segurança ambiental, climática e alimentar.

*Com informações da Agência Senado.