O IBGE divulgou a nova configuração do limite leste do Sistema Costeiro-Marinho, adequando-o à Amazônia Azul, área que compreende as águas marítimas sob jurisdição brasileira, incluindo a superfície do mar, águas sobrejacentes, solo e subsolo marinhos. Essa iniciativa tem como objetivo alinhar os limites legais do território nacional com os de outros órgãos governamentais e de pesquisa, consolidando a soberania do Brasil sobre sua extensa área marítima.

A Amazônia Azul representa uma vasta área marítima, estendendo-se a partir do litoral brasileiro até o limite exterior da Plataforma Continental. A adequação promovida pelo IBGE resulta em um aumento significativo da área territorial sob jurisdição brasileira, superior a 4 milhões de quilômetros quadrados. No entanto, não houve alteração na porção continental, onde se encontram importantes ecossistemas costeiros, como dunas, mangues e restingas, que se formaram ao longo do litoral do país.

Luciana Temponi, chefe do Setor do Meio Biótico do IBGE, afirmou que a atualização do Sistema Costeiro-Marinho é um passo relevante para o Brasil, pois promove o alinhamento com outras instituições governamentais e de pesquisa. Segundo Temponi, o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, tornou urgente a atualização das publicações oficiais do país. Ela enfatizou a importância dessa iniciativa para questões políticas, econômicas, bem como para a proteção e conservação do ambiente marinho.

Therence de Sarti, coordenador de Meio Ambiente do IBGE, destacou que, até então, o Sistema Costeiro-Marinho não estava plenamente integrado à Amazônia Azul, área territorial cuja extensão o Brasil busca o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU). Sarti ressaltou que a integração das bases é fundamental para a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha. Ele também enfatizou a necessidade de que a Amazônia Azul seja compreendida como parte integrante do país, desde a educação básica até a formulação de políticas públicas voltadas para a preservação e uso sustentável dos recursos marinhos.

Com essa atualização, o Brasil reafirma sua posição no cenário internacional, fortalecendo sua soberania sobre a Amazônia Azul e contribuindo para a preservação de uma das áreas mais ricas em biodiversidade marinha no mundo. O novo mapeamento disponibilizado pelo IBGE reflete a importância estratégica dessa região para o país, não apenas em termos de recursos naturais, mas também no contexto de sua soberania territorial.

*Com informações da Agência Brasil.