A Amazônia Azul é uma região importante para o Brasil. Por conta das diferentes vertentes que ela assume, sua defesa é uma questão de honra, soberania nacional, econômica, científica e ambiental. É uma região do mar brasileiro que compreende tanto as águas superficiais quanto as inferiores, bem como todos os elementos que estão contidos entre sua faixa costeira e o limite de sua Plataforma Continental. O mar territorial brasileiro se estende por até 22 km da nossa costa, enquanto a Zona Econômica Especial atinge 370 mil km a partir do mar territorial, com uma área superficial de 3,6 milhões de quilômetros quadrados.

A Plataforma Continental, formada pela parcela do assoalho oceânico que vai desde a costa brasileira até a área em que se identifica uma mudança abrupta na sua topologia, tem 2,1 milhões de km². Ao todo, a Amazônia Azul apresenta uma área de 5,7 milhões de Km². Levando-se em consideração que a área do Brasil continental (terras emersas) é de 8,5 milhões de km², segundo o IBGE de 2022, estima-se que a área da Amazônia Azul seja o equivalente a 67% desse território. Nela se encontra uma enorme quantidade de recursos naturais, como gás, sal, areia, cascalhos, milhares de espécies de animais, de plantas e de outros diversos minerais, como o chamado “ouro negro” da Amazônia Azul. Esse ouro é o petróleo, encontrado no fundo das áreas de exploração marítima do Brasil. O termo faz referência à cor escura do óleo, de alto valor econômico. Sua importância é igual à do ouro. É uma fonte de energia usada para produzir combustíveis e mover grande parte da indústria mundial.

Segundo os especialistas, a maior parte desse “ouro negro” fica na camada pré-sal, de grande profundidade. Dados da Marinha indicam que 95% de todo o petróleo e 80% de todo o gás natural pertencentes ao Brasil estão na Amazônia Azul, o que a torna de vital importância para a economia nacional e para a política externa do país. Há também a pesca, que é a subsistência de muitas populações tradicionais, como os índios. No setor econômico, a geração de eletricidade tem grande potencial para ser incrementada por meio da Amazônia Azul, com a energia maremotriz e os parques eólicos offshore.

É na Amazônia Azul que se concentra a maior parte do tráfego de navios nacionais e internacionais, ao ponto de 95% do comércio exterior brasileiro passar por essa região, o que reforça sua importância econômica e estratégica. A biodiversidade da região é um aspecto que a aproxima da Amazônia Verde. A riqueza da fauna e da flora assume uma imensa importância ambiental, já que os processos biogeoquímicos nela existentes envolvem os bioenergéticos ciclos, como a fotossíntese do fitoplâncton, a quimiossíntese e o ciclo nutriente, que é o transporte de matéria orgânica continental pela pluma do Rio Amazonas para o Atlântico.

Toda essa riqueza precisa ser defendida, e a responsável por sua defesa e manutenção, em sua maior parte, é a Marinha do Brasil, força militar apta para garantir nossas riquezas marítimas, nossa soberania nacional e proteger os interesses estratégicos do país no mar e em águas interiores como os rios e lagos. Sua área de atuação abrange a “Amazônia Azul” e os 7.367 km da costa marítima brasileira. Suas atribuições vão muito além do combate, englobando diversas frentes fundamentais como a defesa, a segurança e a garantia da nossa soberania nas fronteiras marítimas e nas hidrovias, prevenindo e reprimindo ilícitos como o contrabando, o tráfico de drogas e os crimes ambientais. Além disso, atua, através das Capitanias dos Portos, realizando fiscalizações de rotina, inspeções de segurança e garantindo a salvaguarda da vida humana nos rios e no mar.

Do ponto de vista humanitário, a Marinha presta assistência médica e odontológica às populações isoladas em comunidades ribeirinhas, ajudando no transporte de pessoas e nos suprimentos essenciais. Além disso, coordena operações de resgate no mar em casos de naufrágios ou acidentes com embarcações, protegendo pessoas e todas as nossas riquezas, a exemplo do petróleo do Pré-sal por meio de monitoramento constante, dissuasão e ações integradas. As frentes principais incluem o patrulhamento da Amazônia Azul, o uso de tecnologias de vigilância e a atuação conjunta em inspeções, como o patrulhamento naval, o monitoramento tecnológico, a defesa proativa e o controle de vias. Em 11 de junho próximo passado a Marinha fez aniversário. A data homenageia essa extraordinária força naval lembrando o heroísmo dos seus marinheiros na defesa de nossas águas na Batalha Naval do Riachuelo, em 1865. Quanto a defesa da Amazônia Azul a resposta da Marinha sempre foi e é: “Estamos presentes no mar”.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário.