Justiça Eleitoral valida propaganda de Zé Neto que vincula gestões de José Ronaldo e Colbert Martins em Feira de Santana; Coligação do União Brasil sofre nova derrota

A Justiça Eleitoral, através da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, reafirmou nesta quarta-feira (04/09/2024) o direito do candidato à prefeito Zé Neto (PT) de vincular o apoio do atual prefeito, Colbert Martins (MDB), ao ex-prefeito Zé Ronaldo (União Brasil) em sua propaganda eleitoral. A decisão, proferida pelo juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo, concluiu que a propaganda está dentro dos parâmetros legais e não viola as regras eleitorais vigentes. A sentença reforça os princípios constitucionais de liberdade de expressão e manifestação do pensamento no contexto das campanhas eleitorais.

Argumentos da Coligação de Zé Ronaldo

A Coligação “O Amor Sempre Vence”, representada por José Ronaldo (Zé Ronaldo), apresentou a representação de n⁰ 0600165-34.2024.6.05.0155, pedindo a suspensão de uma inserção publicitária veiculada por Zé Neto nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. A defesa de Zé Ronaldo argumentava que a associação entre seu nome e o de Colbert Martins, sugerida pela frase “Zé é Colbert”, teria impacto negativo em sua imagem. Segundo a coligação, a propaganda vinculava Zé Ronaldo à atual gestão, o que, de acordo com a defesa, não refletia a estratégia política adotada por sua campanha.

Fundamentação da Decisão

Em sua sentença, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo afirmou que a propaganda impugnada respeita os limites da liberdade de expressão, um princípio essencial no processo democrático. O magistrado destacou que, segundo o artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência exige a comprovação de probabilidade do direito e risco ao resultado útil do processo, critérios que não foram observados no caso.

A decisão judicial também citou jurisprudências que enfatizam a importância de proteger a liberdade de expressão no âmbito eleitoral, especialmente em relação a críticas a alianças políticas. O juiz lembrou que a atuação da Justiça Eleitoral deve garantir o debate democrático, evitando qualquer tipo de censura prévia a conteúdos eleitorais, conforme o artigo 41 da Lei nº 9.504/97.

Repercussões

Diante dessa fundamentação, o pedido de Zé Ronaldo para retirar a propaganda foi rejeitado. Com isso, as emissoras de rádio e televisão poderão continuar veiculando a propaganda de Zé Neto. A decisão também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para ciência.

Além dessa derrota, Zé Ronaldo enfrentou outro revés judicial contra Zé Neto, que recebeu permissão para criticar o projeto do BRT implantado pela atual gestão municipal, liderada pelo grupo político de Zé Ronaldo há 24 anos. Segundo Zé Neto, o BRT não atende aos requisitos técnicos necessários para a cidade de Feira de Santana.

*Processo nº 0600165-34.2024.6.05.0155.

Leia +

Deputado Robinson Almeida critica aliança entre Zé Ronaldo e Colbert Martins em desgoverno de Feira de Santana e comemora decisão da Justiça Eleitoral

Coligação liderada pelo candidato José Ronaldo sofre derrota na Justiça Eleitoral em Feira de Santana ao tentar suspender propaganda do Governo da Bahia 


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.

Uma resposta para “Justiça Eleitoral valida propaganda de Zé Neto que vincula gestões de José Ronaldo e Colbert Martins em Feira de Santana; Coligação do União Brasil sofre nova derrota”


Deixe um comentário


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.