Investimento público em educação no Brasil registra queda entre 2015 e 2021, diz pesquisa

De acordo com o relatório “Education at a Glance” (EaG) 2024, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (10/09/2024), o investimento público em educação no Brasil apresentou uma queda anual média de 2,5% entre 2015 e 2021. Em contraste, os países membros da OCDE aumentaram, em média, seus investimentos públicos em educação em 2,1% ao ano durante o mesmo período.

Em termos absolutos, o Brasil investe menos por aluno comparado à média dos países da OCDE. No ensino fundamental, o investimento anual por aluno no Brasil é de aproximadamente US$ 3.668, equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Em comparação, a média da OCDE é de US$ 11.914 por aluno, ou R$ 66,5 mil. Para o ensino médio, o Brasil investe US$ 4.058 por aluno, cerca de R$ 22,6 mil, enquanto a média dos países da OCDE é de US$ 12.713, ou R$ 71 mil. No ensino superior, o investimento no Brasil é de US$ 13.569 (R$ 75,8 mil), comparado a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) na média da OCDE.

A proporção dos gastos públicos com educação em relação ao total de despesas governamentais no Brasil caiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021. Embora esses percentuais sejam superiores à média dos países da OCDE, que diminuiu de 10,9% para 10,0% no mesmo período, o Brasil ainda apresenta uma redução em termos relativos.

No que diz respeito aos salários dos professores, o Brasil apresenta um panorama desvantajoso. Em 2023, o salário médio anual dos professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) no Brasil era de US$ 23.018, ou R$ 128,4 mil, o que é 47% inferior à média da OCDE, que é de US$ 43.058, ou R$ 240,2 mil. O relatório observa que o trabalho dos professores inclui não apenas a aula, mas também a preparação de aulas, avaliação de trabalhos e comunicação com pais.

Os professores no Brasil lecionam em média 800 horas anuais, um número superior à média da OCDE, que é de 706 horas por ano. Além disso, a relação aluno-professor no Brasil é maior em comparação com a média da OCDE. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), há uma média de 23 alunos por professor no Brasil, comparado a 14 na média da OCDE. Nos anos finais do ensino fundamental, a relação é de 22 alunos por professor no Brasil, contra 13 na OCDE. No ensino médio, o Brasil tem 22 alunos por professor, enquanto a média da OCDE é de 13.

O relatório EaG destaca que a relação estudante-professor deve ser ajustada conforme as realidades de cada país. Menos alunos por professor podem proporcionar mais atenção individual, mas também implicam em maiores gastos com salários docentes. O EaG oferece uma visão comparativa dos sistemas educacionais globalmente e o Brasil participa da pesquisa desde sua primeira edição em 1997. Em 2022, o Brasil passou de parceiro a candidato a membro da OCDE.

*Com informações da Agência Brasil.