O Governo do Estado da Bahia anunciou a previsão de repasse de R$ 2,3 bilhões para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb) ao longo de 2024. Este valor será destinado à área de pessoal, ações e obras nas quatro instituições de ensino superior. O montante representa um aumento de 35% em relação ao repasse de R$ 1,7 bilhão registrado no ano anterior.

No que se refere à área de pessoal, os docentes das universidades estaduais receberam, em 2023, reajustes que variaram entre 6,63% e 9,32%, dependendo do cargo e do nível ocupados na carreira. Para 2024, os professores foram contemplados com um aumento total de 6,97%, resultado de um reajuste linear de 4% concedido a todos os servidores públicos estaduais e um adicional específico de 2,82% para a categoria docente.

Os dados refletem o direcionamento do Governo do Estado em ampliar o suporte ao ensino superior estadual e a valorização da carreira docente, demonstrados não apenas pelos reajustes salariais, mas também por avanços nas carreiras. Entre 2023 e 2024, o Governo concedeu 1.127 avanços para os professores das universidades, sendo 830 promoções e 297 progressões. As promoções geraram aumentos salariais entre 7,83% e 9,69%, enquanto as progressões resultaram em um ganho de 7,60%.

Além dos reajustes e promoções, houve a ampliação do número de docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Apenas em 2024, 407 professores passaram a exercer suas funções nesse regime, o que resulta em um acréscimo de 50% na remuneração. Atualmente, 66% do corpo docente das Universidades Estaduais da Bahia atua sob o regime de Dedicação Exclusiva, indicador considerado relevante para a qualificação do ensino ofertado.

Em abril de 2024, o Governo do Estado retomou as reuniões com as Associações dos Docentes (AD’s), com o objetivo de discutir demandas da categoria, especialmente sobre reajustes salariais. Desde então, sete reuniões foram realizadas, nos dias 23 de abril, 24 de maio, 14 de junho, 10 de julho, 1º de agosto, 19 de agosto e 26 de agosto, com um novo encontro agendado para 19 de setembro.

As propostas de reajuste discutidas durante essas reuniões estão em avaliação pelas partes envolvidas, e, caso aprovadas, os efeitos financeiros só serão implementados a partir de 2025. O cronograma das negociações está dentro do prazo previsto, com o processo de construção de propostas em andamento.