A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um pré-relatório da pesquisa “Demografia Médica no Brasil 2025”, apresentando dados significativos sobre os cursos de especialização médica no país. O estudo revela que 41,2% dos cursos de pós-graduação lato sensu (PGLS) em medicina no Brasil são oferecidos exclusivamente na modalidade a distância, enquanto outros são oferecidos em formato híbrido e 11,1% são semipresenciais.
A crescente oferta de cursos na modalidade a distância levanta preocupações sobre a qualidade da formação médica, levando as instituições a anteciparem a divulgação dos dados. A versão completa da pesquisa será publicada em 2025.
A análise, que abrange 2.148 cursos de PGLS oferecidos por 373 instituições, mostra que os cursos totalmente a distância têm uma duração média de 9,7 meses, enquanto os presenciais duram 15,4 meses e os semipresenciais 13,9 meses. A maior parte dos cursos a distância está concentrada em instituições privadas (90%) e na região Sudeste (60%), com 32,8% dos cursos localizados em São Paulo.
Os pesquisadores identificaram uma potencial prática predatória na oferta crescente desses cursos, que podem induzir tanto o público quanto os profissionais a equívocos quanto à sua validade e ao conceito de especialização médica. No Brasil, o título de especialista é conferido apenas a médicos que completaram um programa de Residência Médica (RM), que dura de dois a cinco anos e é regulamentado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) ou pelas sociedades de especialidades filiadas à AMB. Em contraste, os cursos de PGLS exigem apenas o registro no Ministério da Educação junto a uma Instituição de Ensino Superior, e alguns cobram até R$ 30 mil.
O Dr. Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP e coordenador da pesquisa, observa que o aumento da oferta de cursos sem a correspondente expansão de vagas para Residência Médica é problemático. Ele defende uma regulamentação mais rigorosa e um reforço na Residência Médica para garantir a qualidade da formação dos especialistas.
O levantamento aponta que muitos cursos de PGLS adotam nomenclaturas próximas às das especialidades médicas legalmente reconhecidas, o que pode gerar confusão quanto à sua real função e validade. A falta de clareza sobre o papel desses cursos na formação e atualização de conhecimentos dos médicos é um ponto crítico do estudo.
A disparidade entre a formação em Residência Médica e a oferta de cursos PGLS tem gerado uma série de problemas, incluindo a judicialização do reconhecimento de especialidades e a criação de uma prática predatória que pode desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os cursos de PGLS, majoritariamente oferecidos por instituições privadas, muitas vezes estão voltados para áreas mais rentáveis, como estética e emagrecimento, em detrimento de áreas de maior demanda pública, como saúde mental.
O presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, destaca que a má-formação dos médicos impacta negativamente a qualidade do atendimento. Ele defende a implementação de um exame de proficiência para assegurar que apenas profissionais adequadamente treinados sejam reconhecidos como especialistas.
*Com informações da Agência Brasil.
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