Nos últimos três anos e meio, a Secretaria Municipal de Habitação de Feira de Santana tem trabalhado para assegurar a documentação de imóveis para diversas famílias por meio de um processo de regularização fundiária. Essa ação possibilitou que 632 famílias obtivessem as escrituras de seus imóveis, um passo significativo em direção à formalização da propriedade. Até o momento, foram realizados 3.164 cadastros no programa, evidenciando a demanda por regularização.

Em 2024, foram entregues 334 títulos de propriedade, com 216 entregues no Núcleo Conceição e 118 no conjunto Paulo Souto/Aviário. Além disso, em 2023, 298 imóveis no Núcleo Conceição também receberam a documentação necessária. A secretária municipal de Habitação, Cintia Machado, informou que outras áreas do município também estão passando pelo cadastramento para a regularização dos imóveis. Os locais incluem o conjunto José Ronaldo, Agrovila, loteamento Paulo Souto, as ruas Café Filho e São Pedro dos Ferros, no bairro SIM, e a rua Pato Branco, na Lagoa Salgada.

A titular da Secretaria enfatizou a importância das escrituras para os moradores.

“As escrituras dos imóveis são o documento que garante aos moradores a propriedade do local onde residem”, afirmou.

Até o momento, 1.866 imóveis sem documentação foram visitados, indicando o volume de trabalho ainda a ser realizado.

Cintia Machado também destacou que, desde 2020, os processos de regularização fundiária, incluindo os cadastros físico e socioeconômico, passaram a ser informatizados. A digitalização das informações coletadas permitiu que esses dados fossem armazenados em um banco de dados acessível à equipe do órgão municipal. Essa inovação resultou em maior agilidade nas atividades da Secretaria.

Além disso, a Secretaria Municipal de Habitação realizou um levantamento nos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de identificar unidades não ocupadas ou de beneficiários interessados em devolver seus imóveis ao banco financiador. Estima-se que cerca de 2 mil unidades estejam abandonadas. Segundo Cintia Machado, “com esse levantamento atualizamos as informações que dispomos para ajudar quem deseja entregar o imóvel ao banco e, sobretudo, viabilizar a moradia para as famílias em situação de vulnerabilidade que estão inscritas no programa, mas que ainda não foram contempladas com a moradia”.