Eleições 2024: TSE registra 45 prisões e 6,8 mil denúncias de irregularidades no primeiro turno

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 resultou em 45 prisões em flagrante e 6.828 denúncias de irregularidades, de acordo com o balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, avaliou de forma positiva o andamento do pleito, destacando a tranquilidade do processo eleitoral, apesar de algumas intercorrências isoladas. Segundo a ministra, o Judiciário brasileiro está comprometido em garantir eleições livres e seguras para todos os cidadãos, assegurando que os direitos constitucionais sejam preservados.

Durante o dia de votação, 3.218 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas, o que representa 0,61% do total de urnas em uso. Em uma sessão eleitoral, devido a problemas técnicos, a votação foi realizada manualmente. Além disso, 502 municípios solicitaram apoio das Forças Federais para garantir a segurança do processo. No total, 295 ocorrências foram registradas em todo o país, com 407 eleitores conduzidos à Polícia Federal, além de 12 armas apreendidas.

Em relação à apuração dos votos, pela primeira vez todos os estados votaram no mesmo horário, com base no fuso de Brasília, o que, segundo o TSE, garantiu maior agilidade ao processo. Apesar do grande número de acessos, o aplicativo e-Título, utilizado para justificativas eleitorais, não apresentou instabilidade, embora tenha gerado uma fila virtual para alguns eleitores. O sistema permitiu o registro de 2,6 milhões de justificativas feitas por georreferenciamento, uma funcionalidade que comprova que o eleitor estava fora do seu domicílio eleitoral no momento da votação.

Os eleitores que não puderam comparecer às urnas no dia do pleito têm até 60 dias para justificar a ausência, prazo que também se aplica ao segundo turno, que ocorrerá no próximo dia 27 de outubro. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, ambos disponíveis nos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O aplicativo Pardal, ferramenta criada pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades, registrou mais de 6,8 mil ocorrências durante o primeiro turno, sendo a prática de boca de urna a mais denunciada, com 4.036 registros. Outras infrações reportadas incluíram propaganda irregular na internet, distribuição de materiais de campanha e uso indevido de amplificadores de som. As denúncias foram encaminhadas para análise da Justiça Eleitoral.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou a eficiência do sistema eleitoral brasileiro, ressaltando a agilidade na divulgação dos resultados poucas horas após o encerramento das votações. Segundo ele, o Brasil possui um dos sistemas de votação mais avançados do mundo, sendo um exemplo de democracia e respeito às leis e à Constituição.


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