O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta terça-feira (15/10/2024) a extinção do contrato de concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. A declaração ocorreu durante uma entrevista coletiva, após a cerimônia de comemoração dos 54 anos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na capital paulista. O governador afirmou que a empresa “deve sair do Brasil”, argumentando que a Enel não apresenta condições de prestar os serviços de forma adequada e que sua atuação tem sido marcada por repetidos fracassos.

Tarcísio criticou a possibilidade de prorrogação do contrato da empresa e destacou a necessidade de uma nova licitação para a concessão. Segundo ele, a abertura de um processo de caducidade, que resultaria na extinção ou suspensão do contrato, é o caminho necessário para lidar com a situação. O governador defendeu ações mais rigorosas, alegando que as multas impostas à empresa não têm sido suficientes para promover melhorias no serviço. Ele relatou que a Enel não pagou as penalidades aplicadas pelo Procon e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que medidas como a intervenção na concessão poderiam ter sido adotadas, mas não foram efetivadas até o momento.

As críticas à Enel intensificaram-se após os problemas no restabelecimento do fornecimento de energia em diversas regiões da Grande São Paulo. Um boletim divulgado pela empresa às 17h30 desta terça-feira informou que mais de 158 mil clientes ainda estavam sem eletricidade, decorrente do temporal ocorrido na última sexta-feira (11). Em resposta, a concessionária afirmou que segue trabalhando para solucionar o problema.

Os impactos financeiros causados pela falta de energia são significativos. Levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontou que, entre sexta-feira e terça-feira, as perdas de faturamento bruto em São Paulo alcançaram R$ 1,82 bilhão. O setor de serviços foi o mais afetado, com prejuízos estimados em R$ 1,23 bilhão, enquanto o comércio sofreu perdas de aproximadamente R$ 589 milhões, sendo que o maior impacto foi registrado no Dia das Crianças, sábado (12), com estimativa de R$ 211 milhões em vendas não realizadas.

Diante dos prejuízos, a prefeitura de São Paulo ingressou na Justiça para exigir que a Enel restabeleça imediatamente o fornecimento de energia em diversas áreas da cidade. Caso a decisão não seja cumprida, a concessionária poderá ser multada em R$ 200 mil por dia. A petição foi encaminhada à 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo na segunda-feira (14).

*Com informações da Agência Brasil.