Os editais da Política Nacional Aldir Blanc na Bahia (Pnab Bahia) foram lançados oficialmente pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta quarta-feira (16/10/2024), durante cerimônia realizada no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), em Salvador. A iniciativa prevê um investimento de R$ 110 milhões para apoiar mais de mil projetos culturais em todos os 27 Territórios de Identidade do estado, promovendo a produção e o acesso à cultura em diversas comunidades.
Os 29 editais contemplam ações que vão além do financiamento de projetos culturais, abrangendo também a construção, manutenção e ampliação de equipamentos culturais, aquisição de bens e a criação de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e Centros Culturais Indígenas. Essa ampla abordagem visa fortalecer a infraestrutura cultural do estado e ampliar o acesso à cultura para grupos historicamente marginalizados, garantindo que os recursos cheguem a diferentes regiões e populações.
Durante a cerimônia, Fabiano Piuba, secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, representando a ministra Margareth Menezes, enfatizou a relevância dos editais para promover a diversidade cultural na Bahia. Segundo Piuba, os recursos asseguram que mais projetos possam ser desenvolvidos, refletindo a pluralidade das expressões artísticas baianas. A artista e produtora cultural Ludmila Singa também destacou a importância do financiamento para a realização de produções que valorizam a riqueza das histórias e identidades locais, e que alcançam comunidades frequentemente esquecidas.
Os investimentos são resultado de uma consulta pública que envolveu mais de dois mil agentes culturais, permitindo que as ações fossem planejadas para atender às demandas do setor. Bruno Monteiro, secretário de Cultura da Bahia, ressaltou que os editais representam uma oportunidade para o reconhecimento e apoio aos fazedores de cultura. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o compromisso com a valorização da cultura, explicando que os investimentos anuais de R$ 110 milhões do estado, somados a igual montante dos municípios, totalizarão R$ 1,1 bilhão até 2027.
Os editais da Pnab abrangem sete segmentos: Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Formação, Patrimônio, Economia Criativa, Livro, Leitura e Literatura, e Cultura em Toda Bahia. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 17 de outubro a 15 de novembro, podendo ser realizadas pelo site www.bahiapnab.com.br. As iniciativas contempladas incluem apoio ao Movimento Hip-Hop, com editais específicos para premiação e fomento, premiação de quadrilhas juninas e suporte à manutenção de espaços culturais periféricos, afro-brasileiros e indígenas. A programação também abrange o apoio a blocos e agremiações de matrizes africanas, afoxés e outras entidades culturais.
Do total de R$ 110 milhões previstos para 2024, mais de 65% (R$ 71 milhões) será destinado ao lançamento dos editais. Esse aporte busca assegurar que a diversidade cultural da Bahia seja amplamente contemplada e que os recursos alcancem uma variedade de manifestações e iniciativas em todo o estado. Os editais visam fortalecer a economia criativa, promovendo a circulação de bens e serviços culturais e potencializando o impacto social da cultura na vida das comunidades.
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