A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta quarta-feira (16/10/2024), a abertura de uma investigação em resposta a denúncias apresentadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A apuração visa examinar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em nota, a CGU destacou que o processo investigativo ocorrerá em caráter sigiloso, respeitando as normas vigentes. A Controladoria enfatizou o compromisso com a transparência e a necessidade de corrigir eventuais desvios de conduta na administração pública, assegurando que o público será informado ao término do processo.
Anteriormente, o ministro Alexandre Silveira havia cobrado da Aneel a instauração de um processo que fosse “rápido, célere e objetivo” para averiguar se a distribuidora de energia elétrica Enel tem descumprido cláusulas do contrato de concessão na região metropolitana de São Paulo. Silveira afirmou que defende a abertura de uma investigação pela Aneel para verificar se a empresa não cumpriu os índices regulatórios apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano anterior. Caso se constate o descumprimento, o ministro solicitou que a Aneel apresente as possibilidades de sanções ao poder concedente, que é a União.
Na última segunda-feira (14), a CGU também iniciou uma auditoria para apurar responsabilidades relacionadas ao apagão de energia elétrica que afetou a região metropolitana de São Paulo. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, explicou que a investigação irá determinar a extensão das falhas, identificando se estas são de responsabilidade da fiscalização da Aneel, da fiscalização do estado de São Paulo ou se houve manipulação por parte da própria empresa que teria dificultado a detecção das falhas.
*Com informações da Agência Brasil.
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