O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (14/10/2024) um prazo de três dias para que a Enel, empresa concessionária de energia, resolva o apagão que afeta a cidade de São Paulo. Este incidente, resultante de uma tempestade ocorrida na última sexta-feira (11), deixou mais de 537 mil imóveis sem energia. Em entrevista à imprensa, Silveira considerou um “erro grave” a falta de um prazo por parte da concessionária para o restabelecimento total do serviço e afirmou: “Nos próximos três dias é preciso repor a maior parte da energia do povo paulista”.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, havia cobrado anteriormente medidas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, em virtude do apagão que atinge diversas cidades. Em resposta ao prazo estabelecido pelo governo, a Enel declarou que cumprirá a determinação e que sua equipe foi ampliada. A empresa também informou que contará com o apoio de outras companhias de distribuição, como a Light e a Neoenergia, para reforçar o processo de religamento da energia.

De acordo com o balanço mais recente divulgado pela Enel, pelo menos 537 mil imóveis em São Paulo e em sua Região Metropolitana continuam sem eletricidade. A companhia identificou que aproximadamente metade das interrupções se devem à queda de árvores nas linhas de energia. A responsabilidade pela poda de árvores, no entanto, recai sobre o poder municipal, e não sobre a Enel.

Wadih Damous, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), criticou a Enel por ser reincidente em falhas e por não ter cumprido as determinações da Aneel desde a primeira crise de energia, que ocorreu em novembro do ano passado e resultou em um apagão que durou quase uma semana. Damous ressaltou que “eventos climáticos não podem servir de justificativa para o que está ocorrendo, como essa demora no restabelecimento do fornecimento de energia”, e mencionou que a empresa reduziu seu quadro de funcionários e terceirizou serviços.

O secretário informou ainda que a Prefeitura de São Paulo será notificada para prestar esclarecimentos sobre a poda de árvores na cidade. A Aneel já aplicou multas à Enel no total de R$ 320 milhões, sendo R$ 165 milhões referentes a falhas no atendimento a ocorrências emergenciais em novembro de 2023. O apagão ocorre em um contexto de campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, com o segundo turno das eleições marcado para 27 de outubro, no qual o candidato de esquerda, Guilherme Boulos, concorrerá contra o atual prefeito, Ricardo Nunes. O governo federal anunciou a abertura de uma auditoria “completa” para avaliar o processo de fiscalização da Aneel.

ANEEL aponta falhas da ENEL em cumprimento de plano de contingência após temporal em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou informações indicando que a Enel, concessionária de energia, não cumpriu o plano de contingência após um temporal que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem eletricidade em São Paulo. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, fez essas declarações após uma reunião realizada no domingo (13) com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e outras empresas distribuidoras de energia. O encontro ocorreu em um contexto de manifestações e trocas de acusações entre a Prefeitura de São Paulo, o governo estadual e o Ministério de Minas e Energia.

Feitosa afirmou que a resposta da Enel foi considerada “abaixo do esperado”, em parte devido à insuficiência do número de funcionários disponibilizados pela empresa no período crítico, quando se esperava que o contingente mínimo previsto no plano de contingência estivesse presente nas ruas. Segundo informações da Folha de S. Paulo, até aquele domingo, apenas 1,7 mil agentes estavam mobilizados nas atividades de recuperação, enquanto o presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre, declarou que, a partir desta segunda-feira (14), a empresa pretende aumentar o número de trabalhadores para 2,5 mil.

Ainda de acordo com a mídia, aproximadamente 698,8 mil clientes da Enel continuavam sem energia na capital paulista até o domingo, após o temporal que afetou a região na sexta-feira. O diretor-geral da Aneel deixou em aberto a possibilidade de sanções à Enel, incluindo a recomendação para a caducidade do contrato, que não está descartada. Neste momento, a diretoria da Aneel solicitou ao setor de fiscalização a emissão de uma intimação à empresa para que responda sobre as falhas no cumprimento do plano de contingência.

*Com informações da Sputnik News.