O líder do PMDB/DEM na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões, apresentou novas denúncias de irregularidades entre contratos firmados pelo Governo do Estado e ONGs. O parlamentar afirmou que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate À Pobreza (Sedes), o governo firmou convênios com diversas associações, com valor superior a R$ 23 milhões, com o objetivo de prestar assistência técnica e extensão urbana a empreendimentos sócio-produtivos individuais e familiares.

Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de dezembro e, entre as entidades beneficiadas, estão o Instituto Qualificação e Cidadania (ICI), o Centro de Estudo socioambiental da Bacia do São Francisco (CESAB-SF), e o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS).

“O governo distribui milhões de reais para entidades de porta de rua administrar os aspectos econômicos de localidades, sem que essas entidades tenham um sociólogo, um economista ou um engenheiro civil para administrar R$ 23 milhões do Estado da Bahia”, destacou Simões.

O Parlamentar também ressaltou a falta de qualificação profissional das entidades. “Uma das entidades, o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS), que recebeu do estado uma bagatela de quase R$ 7 milhões, afirmou no site ‘Observatório da Cultura Popular’ que os grupos que compõe o Movimento “em sua grande maioria, não possuem espaço físico, personalidade jurídica e nem um profissional especializado em produção cultural” e que é composto “em sua totalidade por jovens tanto do Subúrbio quanto do entorno”. Pense num absurdo, na Bahia tem precedente! Isso parece piada, mas a população está de olhos abertos para o Partido dos Trabalhadores e a resposta nós já começamos a ver nas últimas eleições em Salvador”, retrucou Simões.

O deputado também ressaltou a questão do desvio de finalidade, já que o estado tem em sua estrutura várias Secretarias e Órgãos que poderiam atender ao objeto descrito no Contrato.

Segundo o deputado estadual Carlos Brasileiro (PT), que já foi secretário de Combate à Pobreza, o recurso é para ser investido no “Programa Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa”. Para Luciano “se o governo estivesse realmente interessado em dar transparência, seriedade e uma capacitação técnica aos jovens, através do Programa Vida Melhor, ele contrataria entidades sérias como o SENAI, SEBRAE e até mesmo o SENAC para especializar e formar os jovens”.