A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/11/2024), a segunda fase da Operação Anóxia, destinada a combater fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no Sul da Bahia. A investigação apura irregularidades relacionadas à terceirização de mão de obra especializada, com foco em contratos envolvendo recursos federais para a saúde.

As apurações tiveram início em 2020, após a identificação de indícios de irregularidades em um contrato firmado pelo município de Ilhéus com a empresa investigada. À época, foram detectados direcionamento em dispensa de licitação, superfaturamento de serviços contratados e desvio de verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19. Com base nas evidências obtidas durante a primeira fase da operação, constatou-se que o esquema criminoso se estendia a outros municípios do interior baiano, incluindo Santa Luzia.

Em Santa Luzia, a empresa investigada iniciou um contrato em 2021, recebendo mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Preliminarmente, foi identificado um superfaturamento de mais de 34% nos valores pagos. Além disso, a investigação apontou outros crimes, como a ausência de repasse de contribuições previdenciárias ao INSS e o não pagamento de encargos trabalhistas aos contratados.

Nesta etapa da operação, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As ações acontecem em Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. Os investigados podem ser indiciados por crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, apropriação indébita previdenciária e estelionato.

As investigações continuam em andamento, e a Polícia Federal segue trabalhando para identificar a extensão completa do esquema e recuperar os valores desviados.