A renovação de matrícula para os alunos da rede municipal de Feira de Santana foi iniciada na segunda-feira (02/12/2024) e se estenderá até 16 de dezembro. Durante esse período, os responsáveis devem confirmar a renovação das matrículas para garantir a continuidade dos estudos dos estudantes no ano letivo de 2025. A vaga será assegurada para o próximo ano no mesmo turno, desde que a escola ofereça a etapa seguinte. Caso haja a necessidade de mudança de turno, a vaga estará sujeita à disponibilidade nas unidades de ensino.

A secretária de Educação de Feira de Santana, Anaci Paim, destacou a importância do processo de renovação e pediu aos pais e responsáveis que fiquem atentos aos prazos. Segundo ela, o cumprimento do prazo é essencial para assegurar o direito à vaga e garantir um planejamento educacional adequado para os alunos. Paim também ressaltou o compromisso da educação municipal com a oferta de atendimento inclusivo e de qualidade para todos os estudantes.

A matrícula para novos alunos ocorrerá entre 14 e 20 de janeiro de 2025. Para os estudantes que concluíram a Educação Infantil em 2024, a matrícula para o 1º ano do Ensino Fundamental será automaticamente garantida, assim como para aqueles que completaram os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a vaga assegurada nos Anos Finais. Já os estudantes com 15 anos ou mais terão acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA), exceto para alunos de escolas rurais sem a modalidade diurna ou para aqueles com necessidades específicas de Educação Especial.

No momento da renovação ou matrícula, os responsáveis devem informar se o estudante pertence ao público da Educação Especial, o que inclui alunos com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, ou transtornos de aprendizagem, como TDAH, TDA, Dislexia e Discalculia. Essas informações são essenciais para garantir que as condições educacionais sejam adequadas e personalizadas conforme as necessidades de cada aluno.

Os responsáveis devem apresentar alguns documentos no momento da matrícula, incluindo histórico escolar, certidão de nascimento ou identidade e CPF do aluno, foto recente, comprovante de residência, cartão de vacinação, cartão do Bolsa Família (se aplicável) e outros documentos relacionados às necessidades específicas do aluno. Para alunos em situação de itinerância ou refugiados, a matrícula será garantida, mesmo sem a apresentação de todos os documentos, sendo realizada uma avaliação diagnóstica para classificar o aluno conforme sua idade e desenvolvimento.

Quanto à Educação Especial, os alunos serão matriculados nas classes regulares, com suporte adicional no turno oposto, caso necessário. As escolas também poderão solicitar intérpretes de Libras e apoio para estudantes com deficiência visual, assegurando um ambiente inclusivo e adequado para o atendimento das necessidades de cada aluno.