Na terça-feira (03/12/2024), o Governo Federal apresentou o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR), com o objetivo de enfrentar o racismo e promover a inclusão racial na comunicação institucional. Trata-se de uma política pública inédita, alinhada à Política de Promoção da Igualdade Racial, que busca consolidar práticas inclusivas e garantir uma comunicação plural e equitativa.

O plano foi elaborado em conjunto pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), com contribuições de movimentos sociais, mídias negras e especialistas. Durante os seis meses de trabalho do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), foram identificadas 120 propostas, das quais 19 ações prioritárias foram selecionadas. Entre as medidas previstas estão ações de capacitação de servidores públicos, criação de manuais, fomento à mídia negra e combate ao discurso de ódio nas plataformas digitais.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a iniciativa é fundamental para fortalecer a democracia e desenvolver práticas que respeitem a diversidade étnico-racial. O plano também prevê a criação de prêmios e incentivos para a produção de conteúdo antirracista e a disseminação de materiais que promovam o letramento racial na comunicação pública.

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, ressaltou que o plano reflete o compromisso do governo com a construção de uma sociedade equitativa, destacando a importância do diálogo contínuo com a sociedade civil e demais órgãos públicos para implementar as ações previstas. O plano foi instituído pelo Decreto nº 11.787, de 20 de novembro de 2023, que formalizou o trabalho do GTI.

Além de servir como uma diretriz para a administração pública, o PCIR busca alcançar a sociedade em geral, promovendo uma comunicação que reflita a realidade do país e combata estereótipos e preconceitos. A iniciativa reforça o papel da comunicação como instrumento para a construção de uma cidadania mais inclusiva e democrática.