A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (08/01/2013) do Diário Oficial da União lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. Essa é a primeira vez que os cursos apresentam nota ruim e agora ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão para melhorar a avaliação. Também há perda de autonomia de ações, como a ampliação do número de vagas.

Todos os cursos da lista tiveram conceito inferior a 2 no CPC relativo a 2011. Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece exigências como assinatura de um plano de melhorias com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. O CPC concede notas de 1 a 5.

Em 60 dias, os cursos mal-avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com ações como investimento em qualificação e dedicação integral dos docentes. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria é acompanhado por uma comissão de avaliação que fará relatórios bimestrais sobre a evolução das correções determinadas pelo MEC. Caso as medidas não sejam cumpridas, será instaurado processo administrativo que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2011, o MEC avaliou 8.665 cursos. Cursos seguidamente mal-avaliados pela pasta ficam impedidos de realizar vestibular. Confira aqui a lista com os 38 cursos superiores que tiveram “resultado insatisfatório”, conforme conceito usado no despacho que acompanha a relação publicada hoje.

A lista dos 38 cursos complementa o conjunto de medidas anunciadas em dezembro pelo MEC. Eles obtiveram conceito insatisfatório pela primeira vez, assim como os cursos listados no despacho do secretário publicado em 19 de dezembro passado. A relação de hoje inclui os cursos que ainda não haviam entrado na listagem oficial de perda de autonomia porque passavam por processo de análise, concluída agora.

Baixe a publicação do DOU.