A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebrou, no último dia 11 de dezembro de 2024, três décadas de funcionamento. A solenidade, realizada no átrio do edifício-sede da Corte, foi marcada pela aposição de uma placa comemorativa à frente da Ouvidoria-Geral e por homenagens aos pioneiros do órgão. Durante a cerimônia, a presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou o papel fundamental da Ouvidoria no processo de aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça baiana.

Fundada em 1994 pelo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, a Ouvidoria se consolidou como um órgão autônomo, inserido na Alta Administração do Tribunal, com a função de prestar esclarecimentos sobre atos, programas e projetos da Corte. A presença de diversas autoridades, incluindo magistrados, servidores e membros do Ministério Público, marcou a importância do evento e a contribuição histórica da Ouvidoria para a Justiça baiana.

Em seu discurso, o Ouvidor Judicial e presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, fez uma rememoração histórica, destacando os primeiros ouvidores-gerais da Justiça no Brasil e no TJBA. Ele também enfatizou a produtividade do órgão em 2024, que recebeu 14.780 manifestações e respondeu a 11.052, o que representa 75% de respostas fornecidas.

A Ouvidoria do TJBA é reconhecida como a mais antiga do Brasil e atua em diversas frentes, como Judicial, Mulher, Extrajudicial, Gênero e Discriminação, Especiais e Servidor. A Ouvidora da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, destacou a atenção e a sensibilidade da Ouvidoria para com as vítimas em busca de apoio, especialmente no âmbito das questões de gênero e discriminação.

O Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, relembrou o legado de seu pai, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, responsável pela criação do órgão. Ele explicou que a ideia surgiu após a visita do seu pai à Folha de São Paulo, onde teve contato com o conceito de ombudsman, figura que atua recebendo críticas, sugestões e reclamações de usuários.

O 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco, também fez uso da palavra, prestando homenagens a figuras importantes no desenvolvimento da Ouvidoria, como o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca e os ex-ouvidores Antônio Lima Farias, Abelardo Paulo da Matta Neto e Joséfison Silva Oliveira. Ele também expressou reconhecimento ao Ouvidor-Adjunto Guilherme Neto e ao Ex-Ouvidor Nerivaldo Almeida.

A cerimônia foi encerrada com a visita às instalações da Ouvidoria do TJBA. Além dos dirigentes mencionados, outros profissionais que atuam no órgão, como o Ouvidor-Geral Substituto, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, servidores e estagiários, também foram reconhecidos pela sua contribuição no desenvolvimento e manutenção das atividades da Ouvidoria.