O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na terça-feira (25/02/2025), sessão solene do Tribunal Pleno para posse do Ouvidor Judicial e da Ouvidora Judicial substituta, responsáveis pela condução da Ouvidoria no biênio 2026-2028. Foram empossados os desembargadores Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, José Edivaldo Rocha Rotondano, que destacou o compromisso institucional com a prestação de serviços ao público e a atuação da Ouvidoria como canal de interlocução com a sociedade.

Os magistrados passam a responder pela estrutura responsável por receber manifestações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios, além de acompanhar encaminhamentos administrativos relacionados ao atendimento aos jurisdicionados.

Função institucional da Ouvidoria

A Ouvidoria Judicial atua como ponte entre cidadãos e o Poder Judiciário, centralizando demandas e orientando o tratamento interno das solicitações apresentadas ao tribunal. O órgão também contribui para aperfeiçoamento de fluxos administrativos e transparência institucional.

Entre as atribuições estão o registro de manifestações, mediação de conflitos e encaminhamento às unidades competentes, com acompanhamento das respostas. O objetivo é garantir acesso à informação e melhoria contínua dos serviços prestados pelo Judiciário.

Durante a solenidade, o presidente do TJBA afirmou que a gestão buscará manter a eficiência no atendimento e o cumprimento das funções institucionais previstas para a Ouvidoria.

Declarações dos empossados

O desembargador Alberto Raimundo declarou que assume o cargo com responsabilidade pela gestão das demandas sociais direcionadas ao tribunal, destacando a importância das Ouvidorias no sistema jurídico nacional.

Segundo ele, a proposta é ampliar a atuação do órgão e reduzir registros de reclamações recorrentes, por meio de medidas administrativas e diálogo com os setores internos.

A desembargadora Dinalva Pimentel informou que a atuação será direcionada à escuta das manifestações dos usuários do sistema de Justiça, com foco no acompanhamento das solicitações apresentadas pelos jurisdicionados.

Homenagem durante a sessão

A sessão do Tribunal Pleno também incluiu homenagem ao desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJBA, falecido na segunda-feira (24/02/2025). Os integrantes da Corte realizaram um minuto de silêncio em memória do magistrado.

O presidente do tribunal registrou reconhecimento à trajetória institucional e à contribuição do desembargador ao longo de sua atuação no Judiciário baiano.

Com a posse, a nova gestão da Ouvidoria inicia planejamento para o período 2026-2028, mantendo a estrutura como canal formal de comunicação entre a população e o tribunal.