As vereadoras Aladilce Souza, líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Salvador, e Marta Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentaram, na tarde de terça-feira (07/01/2025), um ofício à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), requerendo a investigação do processo que resultou no aumento de R$ 0,40 na tarifa de ônibus de Salvador, em vigor desde o último sábado (4). Segundo as parlamentares, o reajuste violaria a Lei Orgânica do Município, que exige a apresentação da planilha de custos do transporte coletivo à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte antes de qualquer alteração na tarifa.

O ofício destaca que, com o reajuste, a tarifa de ônibus da capital baiana passou a ser de R$ 5,60, posicionando Salvador como a quinta capital brasileira com a tarifa mais alta, mesmo sendo a 17ª no ranking de poder de compra. As vereadoras alegam que a elevação da tarifa, com um aumento de 7,69%, foi superior à inflação acumulada no período, que ficou em 4,71%, o que teria gerado um impacto considerável no orçamento das famílias soteropolitanas. De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), a renda média da população de Salvador é de R$ 1.503, o que torna o aumento mais oneroso para grande parte da população.

Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM), afirmou que tomará as medidas necessárias para apurar o cumprimento das exigências legais durante o processo de reajuste da tarifa. Ela se comprometeu a solicitar provas do cumprimento das etapas previstas na Lei Orgânica do Município para a adoção do aumento autorizado pela Prefeitura.

Além da entrega do ofício, a questão do aumento também foi abordada pela vereadora Aladilce Souza no Programa Giro das Onze, transmitido pela TV247. A parlamentar classificou o reajuste como “uma malvadeza da Prefeitura”, alegando que, além de ser ilegal por desrespeitar a Lei Orgânica, ele seria impróprio considerando o estado precário do sistema de transporte público de Salvador.