Em uma decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a SEMAS-PA seja a autoridade competente para licenciar o Projeto de Ouro Volta Grande (PVG), localizado no município de Senador José Porfírio, no Pará. A mudança é significativa, uma vez que, até setembro de 2023, o licenciamento estava sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal. A retransferência do processo para a SEMAS representa um avanço no andamento do projeto, que busca ser um dos maiores empreendimentos mineradores do Brasil.

A decisão judicial gerou um impacto positivo nas ações da Belo Sun, responsável pelo PVG, com as ações da mineradora alcançando um patamar de valorização de 58,8% em 52 semanas, o que elevou sua capitalização de mercado para cerca de US$ 37 milhões. A empresa agora espera acelerar o licenciamento e os processos necessários para a implementação do projeto, com a expectativa de que a mina de ouro em Volta Grande do Xingu inicie suas operações nos próximos anos.

O PVG visa a exploração de ouro a céu aberto, com uma estimativa de produção anual de 5 toneladas de ouro e custos operacionais baixos, o que promete representar uma grande oportunidade econômica para a região do Centro-Oeste do Pará. Com investimentos superiores a R$ 1,2 bilhão, o projeto tem uma vida útil estimada em 12 anos, podendo ser estendida devido ao potencial mineral da área. A mina não só traz benefícios econômicos diretos como também pode contribuir para a diversificação econômica local.

A empresa também detalha que o PVG adota práticas ambientais responsáveis, com destaque para a utilização de um sistema de captação e reciclagem de água da chuva, assegurando que não haja a retirada ou despejo de água no Rio Xingu, crucial para a região. Esse compromisso com a sustentabilidade foi enfatizado pela CEO interina da Belo Sun, Ayesha Hira, que também mencionou o relacionamento construtivo com a SEMAS e a transparência nos processos de licenciamento.

Entretanto, o projeto não está isento de controvérsias. Em junho de 2024, a Belo Sun foi envolvida em uma denúncia relacionada a práticas ilegais no processo de aquisição de terras para o projeto, com ONGs denunciando abusos de poder econômico e intimidações às comunidades locais. A Belo Sun refutou as acusações, afirmando que as alegações não tinham base e que não houve ação criminal relacionada à conduta de seus contratantes de segurança. Além disso, a empresa tem sido monitorada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que não recebeu queixas formais de comunidades afetadas.

Apesar dessas questões, o PVG segue avançando com o apoio do Ministério de Minas e Energia, autoridades locais e líderes indígenas, que ratificaram a consulta feita pela Belo Sun, em conformidade com as normas internacionais. A construção da mina, no entanto, ainda está suspensa devido à manutenção da Licença de Instalação (LI), cuja liberação deverá ocorrer em breve, com a expectativa de que a implementação do projeto leve entre 24 e 30 meses para conclusão.