TJBA inaugura cartório integrado e instala novas varas da Fazenda Pública em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou, nesta sexta-feira (31/01/2025), o Cartório Integrado das Varas da Fazenda Pública Administrativa e instalou a 15ª e a 20ª Varas da Fazenda Pública, ambas de competência administrativa. A solenidade ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e contou com a presença de magistrados, servidores e representantes do Sistema de Justiça. A iniciativa visa modernizar a estrutura do Judiciário, promover maior celeridade no andamento dos processos e aprimorar o atendimento a advogados e cidadãos.

O novo Cartório Integrado reúne os cartórios das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública Administrativa. A medida busca otimizar o fluxo de trabalho, redistribuir tarefas entre servidores e padronizar procedimentos para aprimorar a eficiência dos serviços prestados. A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou o esforço coletivo para a implementação do modelo. Segundo ela, a equipe envolvida na transição passou por capacitação e está preparada para atuar na nova estrutura.

A coordenadora de apoio ao primeiro grau de jurisdição, desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, ressaltou que o modelo de secretaria única já foi adotado com êxito em outras instâncias do Judiciário baiano. O sistema integrado já está presente em varas cíveis, de consumo, de família e de sucessões em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna.

As duas novas varas instaladas terão atribuições específicas. A 15ª e a 20ª Varas da Fazenda Pública atuarão na área administrativa, sendo responsáveis pelo julgamento de demandas relacionadas à saúde suplementar do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv) e pela execução fiscal não tributária.

A diretora de primeiro grau do TJBA, Thais Felippi, afirmou que a integração das unidades permitirá maior especialização das funções, o que contribuirá para o aumento da produtividade e a melhoria da prestação jurisdicional. O supervisor administrativo do Cartório Integrado, Marcelo Xavier, destacou que o modelo adotado divide as tarefas em equipes, permitindo uma distribuição mais equilibrada das atribuições.

Entre os desafios da implementação, o diretor de cumprimento, Luciano Rocha, mencionou o grande volume de processos em tramitação nessas varas. O diretor de movimentação, Valterson Ferraro, demonstrou confiança na nova estrutura e na equipe de servidores responsável pelo Cartório Integrado. O diretor de atendimento, Diego Santos, enfatizou a importância de um fluxo eficiente no atendimento ao público e na construção de um serviço confiável.

A adoção do modelo de Cartório Integrado está alinhada às diretrizes da presidência do TJBA para o biênio 2024-2026, que priorizam investimentos no fortalecimento do primeiro grau de jurisdição. A expectativa é que a nova estrutura reduza o tempo de tramitação dos processos e aperfeiçoe a gestão administrativa das unidades da Fazenda Pública.