Bahia cria novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural com apoio do MPBA

Três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas na Bahia em 31 de janeiro de 2025, data do Dia Nacional das RPPNs, por meio de uma iniciativa do projeto ‘Biomas da Bahia’, coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O reconhecimento, que se dá em virtude da Lei Federal n. 13.544/2017, visa apoiar a preservação de áreas nativas e a ampliação das unidades de conservação no estado. A medida foi anunciada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e inclui áreas nos biomas do cerrado e da caatinga.
Três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram criadas na Bahia, com o apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, no Dia Nacional das RPPNs, comemorado em 31 de janeiro.

No Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), comemorado em 31 de janeiro, a Bahia anunciou a criação de três novas RPPNs, uma importante iniciativa para a preservação ambiental e para o fortalecimento da rede de unidades de conservação do estado. O reconhecimento dessas áreas foi realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) através de portarias publicadas no Diário Oficial da Bahia, com a denominação de “Fazenda União”, “Tuiuiú” e “Fazenda Barreiras”. As três unidades somam uma área superior a 9 milhões de metros quadrados, protegendo vegetações nativas dos biomas do cerrado e da caatinga.

A criação dessas RPPNs é parte do projeto ‘Biomas da Bahia’, que tem como objetivo apoiar a criação e implementação de unidades de conservação de proteção integral no estado. Este projeto é coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com a colaboração dos Institutos Água Boa e Ynamata e da Fundação José Silveira. A Bahia é considerada um recorde histórico na criação de RPPNs no Brasil, sendo o estado com o maior número de unidades dessa natureza no país.

As novas unidades de conservação têm como propósito não apenas proteger a biodiversidade, mas também promover a conectividade entre fragmentos florestais, conservar recursos hídricos e fomentar práticas de turismo sustentável. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’, a criação dessas RPPNs representa um avanço na preservação do patrimônio natural baiano, garantindo a continuidade das políticas públicas voltadas para a conservação ambiental.

O promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), ressaltou a importância das RPPNs na proteção da biodiversidade e no apoio ao desenvolvimento sustentável. Ele destacou que as RPPNs complementam as unidades de conservação públicas, ampliando a rede de áreas protegidas e contribuindo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Atualmente, a Bahia conta com 215 RPPNs reconhecidas oficialmente, sendo 95 estaduais e 120 federais. Destas, 75 receberam apoio do MPBA, por meio de parcerias com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira. O projeto ‘Biomas da Bahia’ dá continuidade às ações de apoio à criação dessas unidades de conservação, que já vinham sendo realizadas desde o Programa Floresta Legal e outras iniciativas regionais do MP.


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