No Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), comemorado em 31 de janeiro, a Bahia anunciou a criação de três novas RPPNs, uma importante iniciativa para a preservação ambiental e para o fortalecimento da rede de unidades de conservação do estado. O reconhecimento dessas áreas foi realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) através de portarias publicadas no Diário Oficial da Bahia, com a denominação de “Fazenda União”, “Tuiuiú” e “Fazenda Barreiras”. As três unidades somam uma área superior a 9 milhões de metros quadrados, protegendo vegetações nativas dos biomas do cerrado e da caatinga.
A criação dessas RPPNs é parte do projeto ‘Biomas da Bahia’, que tem como objetivo apoiar a criação e implementação de unidades de conservação de proteção integral no estado. Este projeto é coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com a colaboração dos Institutos Água Boa e Ynamata e da Fundação José Silveira. A Bahia é considerada um recorde histórico na criação de RPPNs no Brasil, sendo o estado com o maior número de unidades dessa natureza no país.
As novas unidades de conservação têm como propósito não apenas proteger a biodiversidade, mas também promover a conectividade entre fragmentos florestais, conservar recursos hídricos e fomentar práticas de turismo sustentável. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’, a criação dessas RPPNs representa um avanço na preservação do patrimônio natural baiano, garantindo a continuidade das políticas públicas voltadas para a conservação ambiental.
O promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), ressaltou a importância das RPPNs na proteção da biodiversidade e no apoio ao desenvolvimento sustentável. Ele destacou que as RPPNs complementam as unidades de conservação públicas, ampliando a rede de áreas protegidas e contribuindo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Atualmente, a Bahia conta com 215 RPPNs reconhecidas oficialmente, sendo 95 estaduais e 120 federais. Destas, 75 receberam apoio do MPBA, por meio de parcerias com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira. O projeto ‘Biomas da Bahia’ dá continuidade às ações de apoio à criação dessas unidades de conservação, que já vinham sendo realizadas desde o Programa Floresta Legal e outras iniciativas regionais do MP.
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