Depois de seis meses de trabalho, a comissão mista que avalia o processo de expansão universitária entregou hoje (20/01/20113) o relatório final ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O documento traz análises da implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e indicações de medidas a serem tomadas para a garantia do ensino de qualidade. A entrega aconteceu no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O programa foi instituído em 2007 por decreto com o objetivo de aumentar o acesso ao ensino superior com a ampliação do número de vagas, contratação de professores, ampliação da assistência estudantil, mobilidade acadêmica e construção e reformas nos edifícios dos centros de ensino superior públicos.

A comissão foi formada em julho do ano passado, composta por dois representantes do Ministério da Educação (MEC) e o mesmo número de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da UNE e dos estudantes de pós-graduação.

“A expansão é importante e tem que continuar, com a qualidade como principal diretriz”, avalia a reitora da Universidade Federal do Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli, integrante da comissão. No documento foram analisados aspectos quantitativos, como número de vagas, contratações e reformas, além de aspectos qualitativos, por meio de entrevistas realizadas com docentes e discentes.

“Encontramos também vários problemas. A universidade no Brasil está sucateada há 20 anos. O Reuni esbarrou em problemas que já vinham de antes. O relatório propõe que para além da expansão haja um aporte de recursos destinados ao resgate desses passivos”, explica o coordenador-geral da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (MEC), Antônio Simões, que também integra a comissão.

Segundo dados do MEC, 66% das obras previstas estão concluídas – o cronograma está atrasado. O presidente da UNE, Daniel Iliescu, representante da entidade na comissão, diz que a expansão é apenas o início de uma reforma necessária às universidades.

O grupo defende também a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional. O Plano estabelece 20 metas a serem perseguidas nos próximos dez anos. Entre elas, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. “Essa é a principal bandeira do nosso movimento”, afirma Iliescu.

O ministro deve avaliar o relatório e implementá-lo na medida do possível. “A demanda é muito grande e deve ir sendo sanada à medida que o orçamento possibilitar”, explica Simões. O relatório estará disponível para consulta no site do MEC nos próximos dias.

O 14º Coneb da UNE acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.