O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, oficial das forças especiais do Exército, suspeito de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do militar.
A defesa de Oliveira argumentou que não há elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva e solicitou a substituição por medidas cautelares. No pedido, o advogado Felipe de Moraes Pinheiro afirmou que não existem provas que sustentem uma futura condenação, mas a solicitação foi negada.
O militar foi preso em 19 de novembro no âmbito da operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal para investigar a atuação de militares e civis em uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde a prisão, Oliveira permanece custodiado em uma instalação do Exército em Niterói (RJ).
De acordo com as investigações, o oficial teria fornecido suporte para a execução do plano, incluindo a disponibilização de uma linha telefônica destinada à comunicação dos envolvidos. Além disso, teria prestado consultoria sobre procedimentos para viabilizar a ação. Outros integrantes das forças especiais também foram presos preventivamente, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que teve sua transferência para Manaus autorizada pelo STF.
As informações levantadas pela Polícia Federal indicam que o suposto atentado contra Lula, Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes fazia parte de um planejamento mais amplo para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota na eleição de 2022. Em novembro de 2023, o ex-presidente e outras 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal sob suspeita de participação no esquema.
A defesa de Oliveira sustenta que, até o momento, nenhuma denúncia formal foi apresentada contra o militar, apesar das diligências realizadas. O advogado argumenta que diversas buscas e apreensões foram conduzidas sem que houvesse apresentação de acusação formal contra seu cliente. Mesmo assim, o STF entendeu que a manutenção da prisão preventiva é necessária para o andamento das investigações.
*Com informações da Agência Brasil.








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