O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, em entrevista à Rádio Diário FM de Macapá (AP), seu apoio à realização de estudos e pesquisas para explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Lula pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a Petrobras a perfurar poços para investigar a presença de petróleo na região.

“Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar”, afirmou o presidente. Ele enfatizou a necessidade de explorar a área para verificar a quantidade de petróleo existente, ressaltando que o processo de perfuração precisa ser realizado de forma responsável.

A região da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá, tem sido um ponto de disputas. A Petrobras visa realizar perfurações para encontrar novas reservas, já que a área apresenta grande potencial para a exploração de petróleo. Contudo, a exploração do local tem gerado resistência de ambientalistas, que apontam os riscos para a fauna e o ecossistema da região. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para a exploração, alegando que havia “inconsistências técnicas” no Plano de Proteção à Fauna apresentado pela empresa. A decisão gerou uma série de discussões sobre a viabilidade e os impactos ambientais da exploração na região.

A estratégia do governo e a posição da Petrobras

Segundo o presidente, a Petrobras é uma empresa com vasta experiência em exploração de petróleo em águas profundas, e, para ele, a companhia deve seguir todos os procedimentos necessários para que a exploração não cause danos ambientais. Lula também afirmou que a exploração da região é essencial para viabilizar a transição energética no Brasil.

“A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, completou o presidente.

O Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2024 a 2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços ao longo de toda a Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Contudo, a estatal petrolífera enfrenta obstáculos, já que o Ibama concedeu autorização apenas para a perfuração de dois poços na Bacia Potiguar, localizada na costa do Rio Grande do Norte. Atualmente, das 11 concessões em operação, cinco estão em fase de produção pequena e seis em processo de devolução, quando não há descobertas significativas.

Os desafios e os esforços contínuos de licenciamento

Em outubro de 2024, o Ibama solicitou novos esclarecimentos à Petrobras sobre o processo de licenciamento na Foz do Amazonas, após a entrega de um novo Plano de Proteção à Fauna. A solicitação se baseou na necessidade de mais detalhamentos, especialmente no que diz respeito à adequação do plano aos Manuais de Boas Práticas para manejo da fauna afetada por óleo. O Ibama destacou a importância de uma presença veterinária nas embarcações e o número adequado de helicópteros para atender emergências. Embora o órgão tenha reconhecido avanços em algumas áreas do plano, o licenciamento ainda depende de novos ajustes e aprovações.

Histórico da exploração na Margem Equatorial

Desde a década de 1980, diversas pesquisas têm sido realizadas na Margem Equatorial, com o objetivo de identificar novas reservas de petróleo e aumentar a produção de fontes energéticas fósseis no Brasil. De acordo com a Petrobras, até o momento, foram perfurados 700 poços em águas rasas ao longo da extensão que vai até o Rio Grande do Norte, sendo que a maioria dessas perfurações ocorreu antes da criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No entanto, muitos desses poços foram abandonados devido a acidentes mecânicos durante as operações.

Em 2015, a descoberta de grandes volumes de petróleo na Bacia Guiana Suriname despertou o interesse de investidores em explorar bacias semelhantes na região. Esses estudos resultaram em 11 bilhões de barris de petróleo descobertos na Guiana, impulsionando as expectativas sobre o potencial de recursos na Foz do Amazonas.

*Com informações da Agência Brasil.