Desenrola Rural oferece descontos de até 96% para dívidas de agricultores familiares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Desenrola Rural, com o objetivo de renegociar as dívidas de agricultores familiares em todo o Brasil. O novo decreto, assinado nesta semana, oferece descontos de até 96% sobre o valor total das pendências financeiras, abrangendo mais de 1,35 milhão de agricultores em diversas regiões do país. O programa visa não apenas a regularização da dívida, mas também a reinserção dos produtores no mercado de crédito.

O Desenrola Rural abrange uma variedade de tipos de dívidas, incluindo aquelas relacionadas ao crédito rural e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, o programa envolve débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos relativos à instalação de beneficiários da reforma agrária. Durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que o programa trará uma solução para muitos agricultores, que estavam em um ciclo de restrições financeiras, também conhecido como “prisão perpétua”. Ele ressaltou que, com o Desenrola Rural, o nome dos agricultores será limpo, permitindo-lhes acessar novas operações de crédito.

Os agricultores com dívidas menores, de até R$ 10 mil, serão beneficiados com os maiores descontos, que podem chegar a 96%. O levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) indicou que, entre os agricultores endividados, 70% enfrentam restrições bancárias, e 30% estão com restrições em serviços de proteção ao crédito, como água, luz e telefone. De acordo com os dados, 69% das dívidas são inferiores a R$ 10 mil, e 47% dos endividados possuem pendências de até R$ 1 mil.

O Desenrola Rural também oferece abatimentos significativos para agricultores que possuem dívidas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), especialmente aqueles que acessaram crédito de instalação entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse crédito foi concedido para a construção de moradias e para investimentos iniciais de agricultores assentados ou quilombolas. A meta do governo federal é que, até o final deste ano, 250 mil agricultores possam regularizar suas pendências e, assim, voltar a produzir alimentos em maior escala.

Para os interessados, o processo de renegociação começará no dia 24 de fevereiro de 2025, primeiro dia útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto. Os agricultores poderão procurar as instituições financeiras envolvidas ou, no caso de débitos relacionados ao crédito de instalação, o Incra. O MDA também orienta os produtores familiares a procurarem sindicatos, associações e entidades representativas para obter ajuda durante o processo de regularização.

O Desenrola Rural estará disponível até 31 de dezembro de 2025, com a expectativa de contribuir significativamente para a redução da judicialização das dívidas e a recuperação da capacidade produtiva do setor agrícola brasileiro.

*Com informações da Agência Brasil.