Marisqueiras e pescadoras alagoanas afetadas pelo crime ambiental da Braskem solicitaram, na quinta-feira (20/02/2025), apoio à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O afundamento de bairros inteiros de Maceió, ocorrido há sete anos devido à extração de sal-gema, impactou cerca de 60 mil pessoas, incluindo trabalhadoras da pesca. As reivindicações incluem medidas para a recuperação da atividade e a garantia de direitos.

Reivindicações das trabalhadoras

A presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Alagoas (Fepeal), Maria Silva Santos, afirmou que o encontro com a ministra representou uma oportunidade para levar as demandas da categoria diretamente ao governo. Segundo ela, a destruição ambiental forçou marisqueiras a se deslocarem para locais distantes, comprometendo sua renda e modo de vida.

As pescadoras relataram à ministra que perderam moradia e autorização para trabalhar em seus territórios, além de enfrentarem os efeitos da contaminação da água. Muitas dessas mulheres sustentam suas famílias e são responsáveis pelo cuidado dos filhos. A marisqueira Ana Paula Santos, da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, destacou que a comunidade enfrenta racismo ambiental, além da poluição dos rios e mares.

A ministra Cida Gonçalves garantiu que o governo buscará soluções para a categoria e afirmou que a articulação com outros ministérios será considerada para acelerar o atendimento das demandas.

Impacto socioeconômico e ambiental

Alagoas registra 20.643 pescadores artesanais, sendo 58% mulheres, de acordo com o Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (2023). A estimativa é que 12 mil mulheres atuem na pesca, muitas em situação informal, com renda inferior ao salário mínimo. A Fepeal informou que um novo levantamento está em andamento para atualizar os dados da categoria.

Além das dificuldades causadas pela contaminação da lagoa, as mudanças climáticas também impactam a atividade pesqueira. A presidente da Fepeal apontou a redução na oferta de pescados, citando a diminuição da população de sururu, causada pela alteração no regime de chuvas.

A secretária estadual da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, afirmou que as políticas públicas para atender essas trabalhadoras devem considerar aspectos como dignidade, segurança, educação e saúde, fundamentais para a manutenção de suas atividades.

Construção da Casa da Mulher Brasileira

Durante a visita a Maceió, a ministra Cida Gonçalves assinou, junto ao governador Paulo Dantas, o contrato de repasse de R$ 19 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O recurso será utilizado na construção e equipagem da unidade, que contará com acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, ações de autonomia econômica e alojamento temporário.

A ministra destacou que o investimento garantirá um atendimento integrado e humanizado às mulheres do estado. Na mesma ocasião, o governador assinou a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), lançado em 2024. A secretária Maria Silva afirmou que a Casa da Mulher será um espaço de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade.

*Com informações da Agência Brasil.