No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (08/03/2025), o Governo do Estado da Bahia anunciou um conjunto de medidas voltadas à saúde e assistência social das mulheres. O evento, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da primeira-dama Tatiana Velloso, de secretárias estaduais, autoridades e representantes de movimentos femininos.

Ações de saúde

Entre as iniciativas, está a autorização para um mutirão de 1.400 cirurgias de redução mamária não estética, com previsão de conclusão até dezembro. Também serão realizados 23 mil atendimentos em serviços de saúde apenas no mês de março, sob coordenação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os procedimentos incluirão exames de mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, laboratoriais e odontológicos, além de consultas com mastologista, ginecologista, cirurgião-geral, oftalmologista e nutricionista.

O investimento para a realização das cirurgias de redução mamária foi de R$ 11 milhões, e os procedimentos ocorrerão no Hospital 02 de Julho, em Salvador. O objetivo é atender pelo menos 140 mulheres por mês, reduzindo a demanda reprimida.

De acordo com a secretária de Saúde, Roberta Santana, a iniciativa busca intensificar o rastreamento e prevenção do câncer de mama. As policlínicas do estado também estarão envolvidas, promovendo um mutirão de 26 mil mamografias em 24 municípios.

Os atendimentos do programa Março Mulher ocorrerão nas policlínicas de Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada, nos dias 15 e 16, 22 e 23, e 29 e 30 de março. O projeto também será realizado em cidades como Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, com o “Dia M” nos dias 22 e 23 de março. O agendamento deve ser feito exclusivamente pelo ba.gov.br, permitindo que cada cidadã escolha até três serviços, conforme disponibilidade de data e turno.

Outros 24 municípios também contarão com exames itinerantes de mamografia, ampliando o acesso à prevenção e diagnóstico precoce.

Medidas institucionais e legislação

No evento, o governo anunciou alterações no Decreto 7.899/2021, garantindo licença-maternidade, licença-adotante e licença-paternidade para servidores em estágio probatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Outra iniciativa foi a instituição do Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio. O comitê passa a contar com representantes das Secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Cultura (Secult), além de três representantes de movimentos femininos. Esse grupo atuará na formulação e avaliação de políticas estaduais de enfrentamento à violência contra a mulher.

Foi criado também um Grupo de Trabalho Intersecretarial para desenvolver o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.

Além disso, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) concedeu o Selo Lilás à Fundão de Previdência Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia) por suas boas práticas relacionadas à equidade de gênero no ambiente de trabalho.

Outras iniciativas

Como parte da programação do Março Mulher, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, em Serrinha, o Centro de Parto Normal (CPN) no Hospital Municipal. A unidade recebeu R$ 880 mil em equipamentos e integra o Programa Mãe Bahia, que destinará R$ 900 mil anuais para incentivo ao parto humanizado no município.

Até o fim do mês, diversas secretarias estaduais realizarão atividades como emissão itinerante de documentos para mulheres, feiras de empreendedorismo, oficinas de empregabilidade para vítimas de violência, rodas de diálogo e debates sobre saúde mental e física.