Salvador é a segunda capital brasileira em distribuição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Salvador já distribuiu mais de R$12,5 milhões em recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao período de 2023 a 2024, o que equivale a 67,45% do total repassado pelo Ministério da Cultura. A capital ocupa a segunda colocação entre as capitais brasileiras em valores absolutos, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Na terça-feira (15/04/2025), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) formalizou o envio do Plano de Ação ao Ministério da Cultura, com o objetivo de garantir a adesão ao segundo ciclo da PNAB, previsto para 2025. O cumprimento da exigência mínima de aplicação de 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo permite a Salvador pleitear novos repasses. Para o próximo período, está previsto o repasse de R$16.833.004,56. Considerando os próximos ciclos, o total estimado para Salvador é de R$67.332.018,24.

A Política Nacional Aldir Blanc foi criada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e estabelece o repasse de R$3 bilhões anuais da União até 2027, totalizando R$15 bilhões. Os recursos são destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal para investimentos em projetos culturais locais. Em Salvador, a execução é realizada pela FGM, principalmente por meio de editais públicos.

Entre os editais executados com recursos da PNAB em Salvador, destacam-se:

• Gregórios Ano IV: R$6 milhões para 32 propostas. Apoia grupos e coletivos culturais, festivais, feiras e dinamização de espaços culturais em diversos segmentos artísticos.

• Prêmio Pontos de Cultura: R$4,26 milhões para 82 propostas. Incentiva a certificação e o fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias.

• Territórios Criativos Ano II: R$2 milhões para 40 propostas. Financia projetos culturais de pequeno porte em regiões administrativas da cidade e comunidades quilombolas.

• Polos Criativos Boca de Brasa Ano III: R$1,95 milhão para duas propostas. Implementa programa de formação artística e criativa.

• Salvador Circula: R$805 mil para 61 propostas. Promove mobilidade de agentes culturais em âmbito estadual, nacional e internacional.

• Jaime Sodré Ano III: R$750 mil para oito propostas. Apoia ações de valorização de patrimônios culturais.

• Samba Junino Ano VII: R$400 mil para 25 propostas. Incentiva projetos voltados ao reconhecimento do Samba Junino como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador.

• Caminhos da Leitura: R$180 mil para nove propostas. Fortalece bibliotecas comunitárias e amplia o acesso às atividades culturais.

• Claudete Macedo: R$90 mil para nove propostas. Apoia festas populares tradicionais com no mínimo 30 anos de realização.

Além dos editais já executados, estão em fase de contratação o Prêmio Pontos de Cultura Salvador e o edital Samba Junino Ano VII, com previsão de conclusão até 30 de junho de 2025.

A definição das formas de distribuição dos recursos é feita por meio de consultas públicas conduzidas pelo Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos, composto por representantes da FGM, da Secretaria de Cultura de Salvador (Secult), do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da sociedade civil.

No primeiro ciclo da PNAB, iniciado em 2023, todos os estados, o Distrito Federal e 98% dos municípios brasileiros aderiram à política e receberam os recursos federais. Em 2024, os repasses foram suspensos devido a uma reformulação do programa por medida provisória. Como resultado, R$12 bilhões ainda estão disponíveis para os próximos ciclos.