PROCON intensifica fiscalização na pré-Micareta de Feira de Santana para garantir direitos dos consumidores

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou 38 fiscalizações em estabelecimentos comerciais como parte da programação prévia da Micareta de Feira de Santana 2025, com o objetivo de prevenir riscos à saúde e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As inspeções ocorreram em bares, restaurantes, hotéis e demais pontos de atendimento ao público que receberão foliões durante o evento.

As ações tiveram início na quarta-feira (10/04/2025), integrando a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Duas etapas da FPI foram realizadas em conjunto com órgãos municipais nos dias 10 e 16 de abril, sendo seguidas por visitas realizadas exclusivamente pelo PROCON, inclusive durante o período do “Esquenta Micareta”.

Durante o processo de fiscalização, 25 estabelecimentos não apresentaram irregularidades, resultando em confirmações de visita. Em 6 casos, foram emitidas notificações educativas voltadas para orientação sobre práticas adequadas de consumo. Outras 7 diligências resultaram em autos de constatação referentes a produtos com validade vencida, os quais foram descartados. Os responsáveis responderão a processos administrativos conforme previsto na legislação.

A atuação do PROCON tem como base o caráter preventivo e educativo, com foco na preparação dos estabelecimentos para o aumento significativo de fluxo de pessoas durante o período da festa. O superintendente do PROCON, Maurício de Carvalho, afirmou que o trabalho busca garantir que “os estabelecimentos estejam preparados para receber o grande público da festa, com foco na orientação dos comerciantes e na segurança dos foliões”.

As ações contam com o apoio da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana. A presidente da comissão, Evelyn Matos, destacou que a parceria institucional tem como objetivo assegurar a observância dos direitos dos consumidores, especialmente diante do crescimento do fluxo de visitantes. Durante os quatro dias da Micareta, o trabalho de fiscalização será reforçado com atuação conjunta de órgãos integrantes da FPI.

Durante a Micareta, que ocorre entre os dias quinta-feira (01/05/2025) e domingo (04/05/2025), o público poderá realizar denúncias diretamente pelo aplicativo “PROCON Feira de Santana”, que estará em funcionamento contínuo durante o evento.