Na segunda-feira (05/05/2025), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pretende acelerar a desoneração de bens de capital e equipamentos utilizados em data centers, com o objetivo de antecipar os efeitos da reforma tributária aprovada em 2023. A declaração foi feita durante participação em uma conferência organizada pelo Instituto Milken, na Califórnia (EUA).
A proposta faz parte da formulação do Plano Nacional de Data Centers (Redata), iniciativa voltada à expansão do setor tecnológico no Brasil. O plano prevê a atração de até R$ 2 trilhões em investimentos ao longo da próxima década, por meio de incentivos fiscais, marcos regulatórios e estímulos à exportação de serviços digitais.
Segundo Haddad, a desoneração incluirá equipamentos e máquinas usados na operação dos centros de dados, além de isenção para exportação de serviços digitais. O ministro informou que o governo deverá enviar nas próximas semanas ao Congresso Nacional um projeto de lei ou medida provisória para regulamentar as isenções tributárias.
“A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada”, afirmou o ministro.
A medida pretende aplicar de forma imediata aspectos da reforma tributária já aprovada por emenda constitucional, o que, segundo Haddad, garante segurança jurídica para investidores e empresas. Ele destacou que a política nacional busca integrar competitividade econômica com responsabilidade ambiental, aproveitando a matriz energética majoritariamente renovável do país.
“Queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde”, declarou Haddad.
O governo também articula com o Congresso Nacional a aprovação de um novo Marco Legal dos Data Centers. Segundo o ministro, o projeto ainda enfrenta desafios relacionados a direitos autorais e à preservação da concorrência, mas conta com apoio da equipe econômica e de parlamentares envolvidos no tema.
Durante o evento, que reuniu autoridades, executivos e acadêmicos, Haddad também comentou as perspectivas econômicas do país, reafirmando a expectativa de crescimento médio de 3% ao ano até o final do atual mandato presidencial. Ele afirmou que o investimento privado vem aumentando, especialmente nas áreas de infraestrutura e reindustrialização.
O ministro destacou ainda a melhoria do ambiente regulatório como fator de atração de recursos. Para ele, o avanço na legislação de concessões e parcerias público-privadas tem ampliado a confiança de investidores estrangeiros no mercado brasileiro.
“O Brasil aperfeiçoou muito essa legislação e vai continuar aperfeiçoando”, disse Haddad.
*Com informações da Agência Brasil.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
