O prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou que vai avaliar a elaboração de um projeto de lei para desburocratizar os trâmites administrativos relacionados à implantação de pequenos empreendimentos imobiliários no município de Feira de Santana. A iniciativa foi debatida durante encontro com dezenas de representantes de pequenas construtoras, realizado em um auditório na avenida Presidente Dutra.

Na reunião, José Ronaldo ressaltou a relevância das mais de 500 pequenas construtoras na geração de empregos, movimentação econômica e ampliação do setor habitacional no município. Segundo o prefeito, o objetivo da administração é reduzir entraves burocráticos e viabilizar com mais agilidade o início de novas obras, especialmente em terrenos com área de até 20 mil metros quadrados.

O projeto de lei será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Município em caráter de urgência. A medida visa agilizar processos como o uso e parcelamento do solo, desdobramento de lotes e reloteamentos, temas que foram debatidos com os empreendedores presentes no encontro.

A reunião contou com a presença do secretário de Comunicação, Joilton Freitas, do vereador Jorge Oliveira, e do arquiteto urbanístico Arcênio Oliveira. A pauta incluiu aspectos técnicos e legais para promover maior celeridade nos processos de aprovação e licenciamento de pequenos projetos imobiliários.

A proposta deverá seguir os trâmites administrativos e, se aprovada, poderá representar uma mudança no processo de autorização urbanística em Feira de Santana, favorecendo empreendedores locais e ampliando o acesso à moradia na cidade.