Feira de Santana: Vereadores denunciam Embasa, atraso no seguro da Saúde e seleção de cuidadores no MP

O vereador Lulinha da Gente (UB) denunciou na sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (04/06/2025), que seis solicitações de extensão da rede de abastecimento de água feitas à Embasa estão sendo ignoradas pelo gerente regional, Raimundo Neto. As demandas atendem moradores dos distritos de Jaíba, Matinha e Governador João Durval.

Segundo o parlamentar, nenhum dos pedidos enviados por seu gabinete recebeu retorno da Embasa até o momento.

“As comunidades continuam aguardando. Não é justo que fiquem sem água enquanto a empresa não dá uma satisfação,” declarou.

As demandas incluem instalação de rede na Fazenda Retiro, no Corredor São Pedro e na comunidade de São Domingos (distrito de Jaíba). Na Matinha, os pedidos são para os Corredores Otilia e Antônio Beré, enquanto no distrito de Governador João Durval, a solicitação é para a comunidade de Santa Rosa.

O vereador também questionou a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARP).

“O gestor precisa se atentar para esta questão. As redes estão sendo feitas sem o conhecimento de Moura Pinho, presidente da agência,” afirmou.

Por outro lado, os vereadores Zé Carneiro (UB), Zé Curuca (UB), Luiz da Feira (PP), Gean Caverna (Podemos) e Professor Ivamberg (PT) saíram em defesa de Raimundo Neto. Eles alegam que o gerente da Embasa tem recebido os vereadores e atendido as demandas dentro das possibilidades operacionais da empresa.

Terceirizados da Saúde de Feira estão sem receber seguro-desemprego, denuncia vereador

Na mesma sessão, o vereador Luiz da Feira (PP) denunciou que trabalhadores terceirizados que atuavam na Rede Municipal de Saúde, contratados pelo Instituto de Gestão Integrada (IGI), estão há dois meses sem acesso ao seguro-desemprego.

Não é justo que essas pessoas fiquem sem receber seus direitos,” afirmou o parlamentar.

Conforme a denúncia, os profissionais – enfermeiros, dentistas, psicólogos e farmacêuticos – receberam apenas o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não conseguiram acessar o seguro-desemprego. Segundo o vereador, isso ocorre possivelmente por falta de documentação adequada fornecida pela empresa.

O vereador Ismael Bastos (PL) pediu que o caso seja apurado.

“Há relatos de que algumas empresas estão coagindo funcionários a pedirem demissão, justamente para que percam o direito ao FGTS e ao seguro-desemprego,” declarou.

O vereador Marcus Carvalhal (PL) ampliou a denúncia ao mencionar que outras instituições, como o Instituto Nossa Senhora da Vitória (INSV) e o Instituto de Gerenciamento Médico (IGM), também enfrentam atrasos salariais, falta de pagamento de vale-transporte e problemas estruturais em unidades de saúde.

“As unidades do Alto do Rosário I e II, de Pé de Serra e da Baraúna estão com estrutura comprometida,” relatou Carvalhal.

Seleção de cuidadores da Prefeitura será alvo de representação no Ministério Público

O vereador Professor Ivamberg (PT) informou que irá protocolar ainda nesta quarta-feira (04/06/2025) uma representação no Ministério Público para apuração de supostas irregularidades no processo de seleção de 500 cuidadores para escolas da Rede Municipal de Feira de Santana.

De acordo com o parlamentar, o edital da seleção prevê apenas análise curricular, mas um decreto municipal exige a realização de provas quando o número de vagas ultrapassa determinado limite, o que não foi cumprido.

Estamos diante de um processo viciado. Por isso, não resta alternativa senão denunciar ao Ministério Público, para que sejam requisitadas as informações necessárias sobre o Edital n° 02/2025,” declarou.

O vereador também afirmou que, apesar de o líder do Governo ter prometido que a Prefeitura emitiria um novo edital para corrigir o problema, isso não aconteceu.

“O que esperamos é que este edital seja suspenso e, se constatadas as irregularidades, que todo o processo seja anulado, com a realização de um concurso público de acordo com a legislação vigente,” concluiu Ivamberg.

Ele também relatou que, no mesmo dia em que o edital foi publicado, a Prefeitura editou um novo decreto, horas depois, na tentativa de ajustar o processo de forma irregular.


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