O prefeito de Santo Estêvão, Orlando Santiago (PSD), durante coletiva para imprensa, ocorrida na sexta-feira (22/02/2013), apresentou um balanço preocupante da situação financeira e administrativa do município. O prefeito destaca que a situação é decorrente da má administração do ex-prefeito Rogério Costa (PT).

“Dezenas de obras abandonadas, outras que mal iniciaram e tiveram que ser interrompidas. Obras que chegaram a ser anunciadas pelo ex-prefeito e não foram sequer iniciadas. Restos de contas a pagar sem recurso em caixa, além de dívidas que ultrapassam a cifra de R$ 22 milhões, que incluem débitos com o INSS, Receita Federal, Coelba, DESENBAHIA, Caixa Econômica Federal e Justiça do Trabalho: esse é o balanço parcial feito até o momento. Nem mesmo o relatório da Comissão de Transição foi entregue pelo ex-prefeito Rogério Costa.”.

Um dos casos mais graves, aponta Santiago, é junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A administração de Rogério Costa simplesmente deixou de recolher as contribuições funcionários referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro salário de 2012, o que equivale a uma dívida de mais de RS 2 milhões. Além desta dívida, o INSS apresentou mais R$ 13 milhões em débitos. O município encontra-se inadimplente. O que impede de celebrar contratos e estabelecer convênios com os governos federal e estadual. O prejuízo é muito grande para o povo e para a nossa administração.”, declara Orlando Santiago.

O prejuízo pode ser ainda maior. A presidenta Dilma Rousseff anúncio recentemente que as prefeituras serão as principais beneficiadas por investimentos federais. Mas um dos requisitos básicos é a apresentação de certidões de quitação junto a órgãos da administração federal.

PAC2 e dívidas

“A administração do ex-prefeito Rogério Costa, tomou empréstimo no valor de R$ 3 milhões, como contrapartida das obras de Calçamento no Bairro Caminho do Oeste, através do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2), do Governo Federal. Por conta disso, o município terá que pagar essa dívida em parcelas que vão durar até 20 anos.”, explica Orlando Santiago.

Nem mesmo a COELBA (Companhia de Eletrificação do Estado da Bahia) escapou do endividamento da prefeitura. Foi identificado um débito de mais de R$ 500 mil reais. “Os débitos são oriundos das contas de energia dos prédios públicos municipais de Santo Estevão, e foram originários na administração de Rogério Costa”, explica Santigo.

R$ 200 mil foi o saldo negativo que o prefeito Rogério Costa deixou para ser pago pela administração atual. “O Débito é referente a Micareta de 2012, e o credor á a empresa que organizou o evento”, lamenta Santigo.

Infraestrutura com problemas

Não apenas as dívidas inviabilizam a condução adequada da administração atual, alerta Santiago. Prédios públicos também não tiveram a manutenção adequada exigindo investimentos imediatos para que a população possa ter serviços com qualidade.

“O Hospital Municipal desde a reinauguração está com duas salas de cirurgia sem funcionamento e os equipamentos foram encontrados jogados no chão. A Saia de Raio-X foi interditada na época pela 2º DIRES.”

As denúncias apresentadas por Santiago seguem, “foram encontradas inúmeras quadras poliesportivas, escolas, ginásio de esportes, as duas lagoas, o estádio municipal, centro de abastecimento, praças e outros patrimônios públicos em total situação de abandono.”.

Falta de insumos

Até medicamentos de uso essencial pela população faltou no hospital municipal e nas UBS (Unidade Básica de Saúde). “Este problema foi solucionado por nossa administração, que reabasteceu o sistema com novos medicamentos”, explica.

Diretrizes

Prefeito pela quinta vez, Orlando Santiago afirma que fará uma administração pautada nos princípios da austeridade, da moralidade, transparência e do uso racional de recursos. Com relação às dívidas, o prefeito disse que espera que até março a gestão tenha conseguido renegociar, e com isto fique habilitada a receber os recursos e celebrar convênios.

“Não vou ficar no jogo da popularidade fácil para fazer prestígio falso. Vamos fazer outra vez uma administração com responsabilidade e seriedade. Estamos adotando medidas essenciais como a redução de 50% dos gastos de combustíveis dos carros oficiais, das contas de telefones, água e energia.”,

Orlando Santiago finalizou a coletiva explicando que “há quatro anos, Rogério convocou a imprensa para falar que o município estava em ordem e que a minha administração tinha deixado saldo em caixa. Algo diferente do que faço hoje. É lamentável”, pondera.