Na terça-feira (10/06/2025), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que os descontos indevidos realizados por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem totalizar entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. O valor estimado ainda não é final, pois depende da conclusão dos atendimentos e confirmações feitas pelos beneficiários.
Durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados, o ministro explicou que o montante poderia chegar a R$ 6 bilhões caso todos os aposentados tivessem sido descontados no máximo período do prazo prescricional de cinco anos, sem autorização. Contudo, esse cenário é hipotético.
Wolney destacou que o valor exato será apurado após o término das solicitações de ressarcimento feitas pelos aposentados e pensionistas, realizadas por meio do aplicativo Meu INSS, agências do INSS e dos Correios. Atualmente, cerca de 3 milhões de beneficiários solicitaram a devolução de valores descontados irregularmente.
O ministro informou que a contabilização depende da autodeclaração dos beneficiários, pois aproximadamente 9 milhões de pessoas foram submetidas a descontos em algum momento. Apenas após a confirmação individual será possível calcular o total definitivo.
Dados apresentados na audiência indicam que três associações respondem por 22% dos requerimentos relacionados a descontos irregulares entre 2021 e 2022, somando 689.419 reclamações até o dia 8 de junho de 2025.
Em relação às ações do governo, Wolney ressaltou a implementação de uma busca ativa para identificar e atender beneficiários afetados pelos descontos irregulares. A iniciativa visa ampliar o acesso ao sistema previdenciário, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida e moradores de áreas remotas, por meio de canais tradicionais e atendimento próximo às residências.
O ministro também informou que recebeu orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as investigações e punições relacionadas à fraude ocorram “às últimas consequências”. Lula demonstrou preocupação com o impacto dos descontos indevidos sobre aposentados e pensionistas, grupo prioritário para sua gestão.
“É um público que o nosso campo sempre priorizou, que o campo progressista sempre deu atenção, são pessoas que o presidente Lula tem o maior apreço,” declarou Wolney.
O ministro ainda defendeu que os recursos recuperados das associações fraudulentas sejam destinados ao ressarcimento dos beneficiários afetados.
*Com informações da Agência Brasil.
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