Governo da Bahia apresenta proposta para criação da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina

Nesta terça-feira (29/07/2025), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) apresentou a proposta de criação da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina, em reunião conjunta do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). A medida busca o reconhecimento nacional e internacional da importância ambiental, cultural e social da região.

A proposta está alinhada ao Programa “O Homem e a Biosfera” (MaB), da Unesco, e à Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O objetivo central é articular a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e a produção de conhecimento com participação social ativa.

Reconhecimento internacional e articulação local

Diferentemente das Unidades de Conservação, as Reservas da Biosfera (RBs) são reconhecidas pelo Programa MaB da Unesco. Elas têm como foco a integração de políticas públicas e práticas sustentáveis nos territórios. No Brasil, já existem sete RBs, incluindo a Mata Atlântica e a Caatinga.

A proposta da RB Chapada Diamantina prevê o reconhecimento de uma área de quase 4 milhões de hectares, abrangendo 42 municípios, cinco territórios de identidade e um conjunto de 15 unidades de conservação de proteção integral, 16 de uso sustentável e 16 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Segundo Guido Brasileiro, da Coordenação de Ações Estratégicas (Coaes) da Sema, a iniciativa está em fase de escuta pública e tem como prioridade o diálogo presencial com os territórios. A equipe técnica está empenhada em garantir ampla participação social antes de qualquer encaminhamento formal.

Diversidade ecológica e cultural

A Chapada Diamantina abriga diversos ecossistemas, como caatinga, campos rupestres e florestas úmidas, além de manifestações culturais específicas como o Jarê, práticas de meliponicultura, turismo ecológico e memórias dos garimpos históricos. A proposta pretende fortalecer essas características sem comprometer a conservação ambiental ou os modos de vida locais.

Etapas de mobilização

Durante a reunião, foi anunciada a realização da Caravana da Biosfera, que ocorrerá em agosto de 2025. A ação envolverá a Sema, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições parceiras. O objetivo da caravana é informar, escutar e sensibilizar comunidades locais sobre os impactos e benefícios da futura reserva.

Somente após essa etapa de mobilização e pactuação social, a proposta poderá ser encaminhada ao Conselho Brasileiro do Programa MaB (COBRAMaB). Caso aprovada, a Chapada Diamantina passará a integrar a rede internacional de Reservas da Biosfera, comprometida com os princípios de sustentabilidade, conservação e participação comunitária.