O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) recebeu projetos que somam R$ 3,33 bilhões em debêntures de infraestrutura desde a dispensa de autorização prévia, com destaque para a Bahia, que figura entre os principais estados beneficiados. Ao todo, são 11 empreendimentos aprovados em seis estados, com iniciativas voltadas à modernização e expansão de portos e aeroportos, refletindo o avanço do financiamento privado e dos incentivos fiscais para dinamizar a infraestrutura logística nacional.

Desde agosto de 2024, com a edição da Portaria MPor 419/2024, regulamentando o Decreto nº 11.964/2024, as empresas do setor portuário e aeroportuário foram dispensadas da autorização prévia para emissão de debêntures de infraestrutura e incentivadas. As debêntures são títulos de renda fixa utilizados para financiar projetos estruturantes e oferecem benefícios fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas, tornando-se mecanismo relevante para atração de capital privado ao setor.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o novo procedimento reduziu o tempo de análise de seis meses para cinco dias, acelerando a apresentação e aprovação dos projetos. Essa agilidade estimula a participação do setor produtivo e dinamiza o mercado de capitais, ao mesmo tempo em que contribui para suprir demandas históricas da infraestrutura nacional.

Panorama nacional: 11 projetos, seis estados, R$ 3,33 bilhões

Os projetos cadastrados junto ao MPor abrangem seis estados — Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo — com ênfase em obras de ampliação de aeroportos, construção de novos terminais portuários, expansão de armazéns, aquisição de equipamentos, além do financiamento de outorgas e manutenção de infraestruturas já existentes.

Destaque para a Bahia

• Aeroporto de Ilhéus: R$ 113,7 milhões destinados à ampliação, gestão, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária, fortalecendo o turismo e a logística regional.

Outros estados contemplados

• Maranhão: Ampliação do terminal portuário no Porto de Itaqui, em São Luís, com R$ 324 milhões.

• Paraná: Dois projetos em Paranaguá, somando R$ 607 milhões, voltados para equipamentos, serviços e obras.

• Rio de Janeiro: Construção e exploração de instalação portuária em São João da Barra (R$ 350 milhões) e ampliação do aeroporto de Jacarepaguá (R$ 392 milhões).

• Santa Catarina: Obras e aquisição de equipamentos no Porto Itapoá (R$ 360 milhões) e expansão do aeroporto de Chapecó (R$ 84,9 milhões).

• São Paulo: Três projetos em Santos e Campo de Marte, totalizando mais de R$ 1,1 bilhão.

Lista de empreendimentos e valores por estado

Bahia

• Aeroporto de Ilhéus – R$ 113,7 milhões

Maranhão

• Porto de Itaqui, São Luís – R$ 324 milhões

Paraná

• Porto de Paranaguá (equipamentos e serviços) – R$ 572 milhões

• Porto de Paranaguá (outorga e obras) – R$ 35 milhões

Rio de Janeiro

• Porto de São João da Barra – R$ 350 milhões

• Aeroporto de Jacarepaguá – R$ 392 milhões

Santa Catarina

• Porto Itapoá – R$ 360 milhões

• Aeroporto de Chapecó – R$ 84,9 milhões

São Paulo

• Porto de Santos (Bacia 10) – R$ 154 milhões

• Porto de Santos (Armazém XIV e outros) – R$ 564 milhões

• Aeroporto de Campo de Marte – R$ 392 milhões