A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana implantou nesta quarta-feira (17/09/2025) a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Falciforme. O documento integra a lista de carteirinhas já existentes para pessoas com autismo e fibromialgia, totalizando três modalidades voltadas à garantia de direitos e acessibilidade.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 33/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do município. Segundo a portaria, a carteirinha facilita a identificação do usuário e a operacionalização de prioridade assistencial na rede municipal de saúde.
Critérios e emissão da carteirinha
Tem direito ao documento qualquer pessoa residente em Feira de Santana cadastrada no Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme. Para solicitar a carteirinha, o interessado deve apresentar: foto 3×4, comprovante de endereço, relatório médico com CID da condição, tipo sanguíneo e cartão SUS.
Emissão digital e validade
A carteirinha é emitida de forma digital no mesmo dia, podendo ser impressa e plastificada pelo próprio usuário. O documento possui validade de quatro anos, com possibilidade de renovação a partir de 90 dias antes do término da validade. Após o vencimento, o documento permanece válido por até 30 dias.
Gestão municipal e sensibilização
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, destacou que a iniciativa amplia a inclusão e facilita o acesso a serviços e benefícios para pessoas com anemia falciforme. A ação foi recebida por representantes da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL), que celebraram a medida.
Participação de autoridades locais
Além do secretário, estiveram presentes a diretora de Atenção à Saúde, Carla Alencar, o chefe da Divisão Médica, Aderbal D’Aguiar, e a coordenadora do Programa de Anemia Falciforme, Luciana Brito. O representante da associação, Fabrício Cabral, ressaltou a relevância da medida para a população local.
Benefícios esperados para usuários
A carteira permitirá prioridade no atendimento médico, acesso a programas de saúde e inclusão em políticas públicas voltadas à doença falciforme, consolidando Feira de Santana como referência regional em gestão de políticas de saúde para condições especiais.
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