Na quinta-feira (18/09/2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Palácio do Planalto, que o Novo PAC Seleções destinará R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem urbana e contenção de encostas em 235 municípios de 26 estados. O programa busca reduzir a vulnerabilidade de populações em áreas de risco e reforçar a capacidade do país de responder a eventos climáticos extremos.

Declarações do presidente e objetivos do programa

Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo pretende recuperar condições de dignidade para comunidades de morros e encostas, historicamente afetadas pelo êxodo rural e pelas dificuldades habitacionais, educacionais e de emprego. O presidente ressaltou que a iniciativa busca ampliar a segurança e qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Distribuição de recursos e obras selecionadas

As obras de contenção de encostas receberão R$ 1,4 bilhão em 102 municípios, enquanto as intervenções de drenagem urbana somam R$ 10,3 bilhões em 174 municípios. Os recursos provêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre os empreendimentos destacados estão macrodrenagens em Duque de Caxias (RJ) – R$ 554 milhões e Camaçari (BA) – R$ 240 milhões, além de contenções de encostas em Santarém (PA) – R$ 38 milhões, São Bernardo do Campo (SP) – R$ 78 milhões e Olinda (PE) – R$ 42 milhões.

Comparativo de investimentos e postura governamental

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o investimento em prevenção a desastres naturais passou de R$ 6,9 milhões em 2023 para valores significativamente maiores no atual governo, evidenciando mudança de postura administrativa. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que, considerando as chamadas de 2023 e 2024, o total aplicado em drenagem e contenção chega a R$ 25 bilhões.

Alcance e abrangência do programa

A partir desta fase, o Novo PAC passa a investir R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas selecionadas entre 2023-24 e 2025. A edição de 2025 prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Ao todo, 5.537 municípios enviaram 35.119 propostas, representando 99,4% do total de municípios brasileiros.

Histórico das seleções e impacto esperado

Na primeira seleção do Novo PAC 2024, foram destinados R$ 1,7 bilhão a obras de contenção em 91 municípios com risco recorrente de deslizamentos, contratadas até julho de 2024. Em drenagem urbana sustentável, R$ 15,3 bilhões foram aplicados em 190 municípios críticos, reduzindo o risco de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes, incluindo recursos destinados a desastres no Rio Grande do Sul.