Segunda-feira, 07/04/2025 – O Governo Federal recebeu 35.119 propostas de 5.537 municípios brasileiros para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, iniciativa que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com foco em projetos municipais e estaduais voltados à infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano. A Bahia apresentou 3.241 propostas, sendo o quarto estado com maior número de inscrições.

O prazo para envio das propostas foi de 24 de fevereiro a 31 de março de 2025. A iniciativa prevê investimento de R$ 49,2 bilhões em 19 modalidades de empreendimentos, distribuídas em quatro eixos temáticos: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Total de propostas da Bahia por tipo de ente federado

Das 3.241 propostas enviadas pela Bahia, a maior parte foi elaborada pelas prefeituras municipais (3.170). A gestão estadual inscreveu 29 projetos, a Companhia de Saneamento apresentou 40 iniciativas, e consórcios intermunicipais contribuíram com 2 propostas. Todos os 417 municípios baianos participaram da seleção, o que representa adesão integral do estado ao programa federal.

Municípios com maior número de propostas

A capital Salvador lidera o ranking estadual, com 20 propostas inscritas. Em seguida, estão os municípios de Camaçari (16), Bom Jesus da Lapa (12), Ilhéus (12) e Feira de Santana (11). Esse agrupamento revela a concentração de projetos nas cidades com maior estrutura administrativa e capacidade técnica para elaboração de propostas.

Distribuição das propostas por eixo temático

Saúde

• Kits de equipamentos para teleconsulta: 399 propostas

• Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS): 402

• Unidades Odontológicas Móveis: 369

• Construção de UBS: 361

• Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): 208

• Policlínicas regionais: 10

• Renovação da frota de ambulâncias do Samu: 76

• Ampliação da frota de ambulâncias do Samu: 48

Cidades Sustentáveis e Resilientes

• Contenção de encostas (prevenção a desastres naturais): 32

• Drenagem urbana: 42

• Urbanização de favelas (Periferia Viva): 31

• Gestão de resíduos sólidos: 8

• Esgotamento sanitário: 37

• Abastecimento de água urbano: 16

• Renovação de frota para mobilidade urbana sustentável: 2

• Projetos de mobilidade para grandes e médias cidades: 2

Educação, Ciência e Tecnologia

• Caminho da Escola (transporte escolar): 411

• Construção de creches e escolas de educação infantil: 394

Infraestrutura Social e Inclusiva

• Espaços esportivos comunitários: 393

Capacidade técnica e o interesse dos entes

A ampla participação da Bahia no Novo PAC Seleções 2025 evidencia a capacidade técnica e o interesse dos entes subnacionais em acessar recursos federais para investimentos em infraestrutura pública. Entretanto, o número elevado de propostas não garante aprovação integral, pois os projetos passarão por etapas de análise técnica e orçamentária. A efetividade do programa dependerá da capacidade de execução dos entes federados, da celeridade nos processos de liberação de recursos e da transparência na gestão das obras e serviços.

Além disso, observa-se que grande parte das propostas concentra-se nos eixos de Saúde e Educação, áreas historicamente fragilizadas na prestação de serviços públicos no país. A baixa quantidade de projetos em mobilidade urbana e saneamento básico chama atenção, dado o déficit histórico nesses setores na Bahia e em outros estados do Nordeste.