O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia iniciou, nesta segunda-feira (22/09/2025), investigação sobre o acidente fatal ocorrido em uma obra no Horto Florestal, em Salvador, que resultou na morte de Willian Santos de Oliveira, trabalhador de 30 anos. O incidente ocorreu na sexta-feira (19/09/2025), quando o operário caiu de aproximadamente 30 metros durante a construção do edifício Poème Horto, sob responsabilidade da empresa Moura Dubeux, que emitiu nota lamentando o ocorrido.
A investigação tem como objetivo apurar condições de saúde e segurança, incluindo sinalizações, proteções, medidas preventivas, treinamento e fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, para garantir cumprimento das normas trabalhistas e prevenir acidentes futuros.
Procedimentos e responsabilidades
O procurador ou procuradora designado(a) analisará se a empresa cumpriu protocolos de segurança, como treinamento para atividades de risco e oferta adequada de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). A apuração também inclui a verificação de medidas preventivas e políticas internas de segurança para proteger outros trabalhadores.
Contribuição de órgãos públicos
A investigação do MPT contará com a colaboração do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil da Bahia e do Corpo de Bombeiros, além da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA). Os auditores fiscais da SRT fornecerão o relatório de inspeção, que avalia a adoção das medidas preventivas previstas em lei pelo empregador, servindo como base para o inquérito inicial.
O processo permitirá identificar responsáveis pelo acidente e adotar medidas que evitem ocorrências semelhantes no futuro, fortalecendo a fiscalização e a aplicação das normas de segurança no trabalho.
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