O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou nesta terça-feira (23/09/2025) a entrega de 69 títulos de terra a famílias agricultoras de 14 municípios baianos durante cerimônia na sede do Consórcio Portal do Sertão, em Feira de Santana. A ação garante segurança jurídica, acesso a crédito rural e novas possibilidades de investimento no campo.

Legenda da foto: Feira de Santana (23/09/2025) – Agricultores familiares de 14 municípios receberam títulos de terra entregues pelo Governo da Bahia, fortalecendo a regularização fundiária e o desenvolvimento rural.

Regularização fundiária fortalece agricultura familiar

A iniciativa faz parte do Programa Minha Terra Legal – Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR) com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Segundo a SDR, cada título assegura a formalização da posse, abrindo caminho para que agricultores tenham condições de acessar crédito rural, adquirir insumos, investir em tecnologia e planejar o futuro de forma sustentável.

Depoimentos reforçam impacto social e econômico

Para Jurema Matos Silva, agricultora de Tanquinho, a conquista representa tranquilidade e acesso ampliado a políticas públicas.

“É muito importante essa documentação, principalmente para o acesso e a segurança dos direitos e às políticas públicas, tanto municipal quanto estadual. O município só tende a crescer quando os agricultores estão fortalecidos”, destacou.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, também enfatizou o alcance da medida:
“Cada título entregue representa segurança jurídica, acesso ao crédito rural e possibilidade de investimentos. A regularização fundiária é um instrumento estratégico para fortalecer a agricultura familiar e apoiar o desenvolvimento sustentável dos territórios.”

Desenvolvimento territorial e sucessão rural

A entrega dos títulos contribui para a sucessão rural, permitindo que novas gerações tenham melhores condições de permanecer no campo. O Governo do Estado ressalta que a política fundiária busca garantir dignidade, ampliar oportunidades e valorizar o papel estratégico da agricultura familiar na economia baiana.

Regularização fundiária

A iniciativa da SDR é parte de um movimento mais amplo de regularização fundiária no interior da Bahia, frequentemente apontado como um dos principais gargalos para o crescimento da agricultura familiar. Embora os 69 títulos entregues sejam relevantes, o número ainda é pequeno diante da demanda existente em diversos municípios baianos, onde milhares de famílias permanecem em situação de insegurança jurídica. O desafio estrutural está em ampliar o alcance do programa, assegurar a continuidade da política e monitorar seus efeitos de longo prazo sobre a produtividade e a permanência das famílias no campo.