A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) registrou, em setembro de 2025, 216 ações irregulares durante a Operação Safra Oeste 2025, voltada para coibir a sonegação de impostos na comercialização de produtos agrícolas. As irregularidades incluíram circulação de mercadorias sem nota fiscal, ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual e divergência entre o descritivo da nota fiscal e o produto transportado.

Produtos monitorados e pontos de fiscalização

Os principais produtos fiscalizados foram soja, algodão e milho, com estimativa de safra de 8,71 milhões, 2,02 milhões e 1,4 milhão de toneladas, respectivamente, segundo a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). Também foram monitorados café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.

O monitoramento ocorreu em pontos estratégicos dos municípios de Barreiras, Muquém do São Francisco e Correntina, com abordagem a caminhões de transporte e conferência de documentos fiscais. A fiscalização seguirá em outros locais conforme a programação da operação.

Estratégias e resultado da operação

O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, informou que a operação identificou o “modus operandi” da sonegação fiscal, incluindo simulação de saídas interestaduais para evitar a tributação em território baiano.

“A documentação fiscal e diligências aos locais de origem e destino revelaram estabelecimentos criados apenas para emissão e triangulação de notas fiscais eletrônicas, com objetivo de não pagar o ICMS diferido”, explicou.

Todas as irregularidades detectadas geraram notificações com multa e cobrança do imposto devido. As ocorrências também foram encaminhadas para as inspetorias fazendárias para fiscalização e cobrança de débitos passados.

Barreira Fiscal Digital

Paralelamente à fiscalização presencial, a Barreira Fiscal Digital realizou cruzamento de dados fiscais digitais, identificando inconsistências em mercadorias em trânsito para estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudoeste. A Coordenação de Operações Estaduais (COE) disponibiliza os resultados às inspetorias, que utilizam as informações para notificações via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e planejamento de novas ações de fiscalização.