A Operação Bebidas Etílicas seguiu com suas ações integradas em Salvador na última quinta-feira (16/10/2025), completando o quinto dia de fiscalizações. A iniciativa tem como foco a verificação da regularidade de bebidas alcoólicas, incluindo aspectos como armazenamento, validade e rotulagem. Nesta etapa, as equipes atuaram nos bairros de Pernambués e do Centro Histórico, onde foram registradas apreensões e autuações.
Irregularidades em depósito de bebidas em Pernambués
Durante a ação, um depósito localizado em Pernambués foi autuado após a descoberta de garrafas de cachaça sem origem comprovada e produtos vencidos. O material foi apreendido pelos órgãos fiscalizadores, e o proprietário conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), onde responderá a inquérito por comercialização de mercadorias impróprias para consumo.
As amostras das bebidas foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela realização de perícias laboratoriais para determinar a composição e procedência dos produtos. A operação integra uma série de ações preventivas voltadas à segurança alimentar e sanitária da população.
Fiscalização no Centro Histórico identifica produção irregular
No Centro Histórico, a operação inspecionou uma cachaçaria e constatou irregularidades na fabricação e comercialização de bebidas. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) determinou a interdição imediata da produção, devido à ausência de autorização oficial para a fabricação dos destilados.
Foram coletadas cinco amostras no local, que também serão analisadas pelo DPT. Entre as bebidas irregulares, foram identificadas infusões alcoólicas e dois produtos engarrafados sem registro junto aos órgãos competentes. A proprietária foi intimada a prestar esclarecimentos à autoridade policial.
Ação integrada entre órgãos estaduais e federais
A Operação Bebidas Etílicas é conduzida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Polícia Civil, com atuação da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon-BA, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A ação tem como principal objetivo coibir a comercialização de bebidas alcoólicas em desacordo com normas sanitárias e de fiscalização, garantindo a proteção à saúde e à segurança do consumidor. As fiscalizações continuarão ocorrendo em diferentes bairros de Salvador, com novas etapas programadas para os próximos dias.
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