A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta quarta-feira (05/11/2025), um encontro com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) para tratar das ações e investimentos voltados à Educação Escolar Indígena. A reunião ocorreu durante o Acampamento Terra Livre Bahia 2025, que segue até sexta-feira (07/11/2025), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o momento reforça o compromisso do Governo do Estado com uma política de escuta e fortalecimento da Educação Escolar Indígena. Segundo ela, a gestão estadual mantém o compromisso de ouvir e atender as demandas das lideranças indígenas, garantindo que as ações sejam desenvolvidas com base na diversidade e nas necessidades das comunidades.

Investimentos e novas obras

Durante o encontro, foram apresentadas as medidas previstas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento Indígena (Novo PAC Indígena) e pelo Governo da Bahia, com foco na expansão da rede escolar indígena. Entre as ações, destacam-se a construção de novas unidades de ensino e a ampliação de colégios estaduais indígenas, totalizando mais de R$ 22,5 milhões em investimentos com licitação já programada.

Outro ponto abordado foi a convocação de 41 professores da Educação Indígena, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (REDA), que atuarão diretamente nas escolas de comunidades indígenas. O impacto financeiro dessa convocação é estimado em R$ 1,8 milhão entre 2025 e 2026.

Formação e valorização docente

A secretária também apresentou os programas de formação continuada para professores indígenas, além de medidas de valorização do magistério, ações de permanência estudantil e projetos pedagógicos bilíngues. O objetivo é fortalecer o ensino nas aldeias e garantir a integração da cultura e dos saberes tradicionais no ambiente escolar.

O coordenador de Educação Indígena da SEC, José Carlos Magalhães, ressaltou que as iniciativas representam o resultado de um trabalho conjunto entre o Estado e as organizações representativas dos povos indígenas. Ele destacou que o encontro permitiu o alinhamento das ações em andamento, incluindo a construção de escolas, a formação de professores e a produção de materiais didáticos voltados à realidade local.

A equipe da Secretaria também ouviu solicitações e sugestões das lideranças indígenas, relacionadas à infraestrutura escolar, à ampliação de vagas e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas aldeias. O Cacique Regi Pataxó Hã-Hã-Hãe, secretário do Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), enfatizou a importância do diálogo e das medidas anunciadas, apontando o avanço nas políticas de educação indígena e o espaço permanente de escuta dentro do Acampamento Terra Livre.

Investimentos na Educação Indígena

De acordo com a SEC, entre 2023 e 2025, o Governo da Bahia destinou mais de R$ 8 milhões para ações voltadas à Educação Escolar Indígena, incluindo encontros de gestores, fóruns de educação, jogos estudantis, feiras culturais, trilhas de aprendizagem e formações pedagógicas bilíngues. A Secretaria reforçou o compromisso de ampliar o diálogo e os investimentos para assegurar uma educação pública de qualidade, inclusiva e adaptada às especificidades de cada povo indígena.